A Agência Nacional de Águas (ANA) informou nesta segunda-feira (26) que não irão renovará o “Dia do Rio”, medida utilizada para preservar o estoque de água da bacia do São Francisco durante período de seca na região.
Com o fim da vigência da medida agora no próximo dia 30, os usuários autorizados a retirar água poderão retomar suas captações normalmente a partir dezembro. A notícia foi recebida com festa em Petrolina, cidade que tem como prefeito Miguel Coelho (PSB), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).
Duas vezes por mês, desde junho deste ano, os usuários de recursos hídricos do rio São Francisco e afluentes federais deixaram de captar água, exceto para abastecimento humano e para matar a sede de animais.
Isto se deveu ao “Dia do Rio”, medida que a Agência Nacional de Águas adotou para preservar os volumes acumulados nos reservatórios da região, que vêm passando por seca desde 2013.
Porém, devido à melhora das condições da bacia, a ANA não prorrogará a medida e a partir de 1º de dezembro os usuários de água poderão voltar a captar normalmente a água do “Velho Chico” e afluentes federais.
Em 25 de novembro, o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco acumulava 28,29% nos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE).
Na mesma data em 2017, o volume útil, disponível para utilização, era de apenas 4,52%, que é o somatório das três represas. Por conta da melhora do volume acumulado nos reservatórios, em junho a ANA editou a Resolução nº 45/2018, que alterou a periodicidade do “Dia do Rio”, passando de semanal para duas vezes por mês.
O Dia do Rio foi inicialmente estabelecido pela Resolução nº 1.043, de 19 de junho de 2017. Num primeiro momento, as captações foram suspensas semanalmente às quartas-feiras, exceto para abastecimento humano e dessedentação de animais, usos considerados prioritários em situações de escassez hídrica, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Em julho do ano passado, a ANA alterou o “Dia do Rio” por meio da Resolução nº 1.290/2017, permitindo que indústrias e mineradoras que captassem água mais de 13 horas por dia não suspendessem o uso do recurso.
Para compensar, estes usuários precisaram reduzir em 14% o volume mensal captado, percentual equivalente a um dia de captação por semana. As indústrias e mineradores que retiravam água por até 13 horas diárias tiveram que suspender as captações às quartas assim como os demais usuários.
Inicialmente vigente até 30 de novembro do ano passado, o “Dia do Rio” foi prorrogado pela primeira vez até 30 de abril de 2018. Mas devido à gravidade da situação da bacia a medida foi prorrogada mais algumas vezes até chegar ao prazo final de 30 de novembro.
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG) e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
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