sábado, 23 de maio de 2020

GOVERNO FEDERAL: General Heleno ataca pedido de ministro do STF e provoca reações

No texto, o militar afirma que a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional"

Por: FolhaPress
General HelenoFoto: EVARISTO SA / AFP
Uma nota divulgada na tarde desta sexta-feira (22) pelo general Augusto Heleno, chefe da Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, provocou reações extremadas de autoridades. No texto, o militar afirma que a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". Aliados defenderam a postura de enfrentamento do general, mas outras lideranças criticaram a postura do chefe do GSI.

A fala do general é uma reação ao envio de pedidos à Procuradoria Geral da República de depoimento e de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (22), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. 

Em sua nota, Heleno escreveu que "o pedido de apreensão do celular do Presidente da República" é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder". Ele ainda disse que estava fazendo "um alerta" às "autoridades constituídas" de que o pedido seria uma "tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes".

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, apontou anacronismo e pediu para que o general deixe 1964 (época da instauração do regime militar) e contribua para o combate à Covid-19 em 2020. "As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder #fiqueemcasa", escreveu Santa Cruz.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acusou a nota de ameça ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais", avaliou.

"É inconcebível inacreditável e alertou q essa tentativa de interferência em outro Poder poderá ter consequências imprevisíveis pa estabilidade nacional. Grande General!", afirmou a deputada federal Bia Kicis. Na mesma linha, a deputada federal Carla Zambeli saiu em defesa do chefe do GSI.

Já aliados defenderam a manifestação de Augusto Heleno e endossaram a reação do general ao posicionamento do ministro do STF, Celso de Melo. "Até que enfim o Gov. Bolsonaro, pela voz do Ministro General Heleno, colocou no lugar o abuso, a afronta, o desafio, a tentativa de humilhação feitas pelo esclerosado Celso Mello, contra o Presidente e a harmonia entre os Poderes. O poder não inicia na toga, mas no cano do fuzil", afirmou o ex-deputado federal Roberto Jefferon (PTB).
Nota do general Augusto Heleno
Nota do general Augusto Heleno - Crédito: Reprodução

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