“Compliance e a efetividade dos mecanismos anticorrupção em tempos de pandemia: uma experiência que deu certo” foi tema do webinar promovido Rede Governança Brasil (RGB) na noite da última segunda-feira, dia 16. Com transmissão ao vivo pelo canal YouTube da RGB, o evento foi aberto pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu as boas vindas e destacou a importância da gestão de risco na estrutura das organizações.
A secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, participou da programação, juntamente com o controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle; e a advogada Ana Amélia Abreu. A mediação do debate ficou a cargo da procuradora da Fazenda Nacional na Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União, Mariana Montenegro.
Em sua explanação, a secretária Érika Lacet apresentou as diretrizes adotadas pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. “Na estrutura do comitê criado especialmente para o enfrentamento da crise, a Controladoria conseguiu ampliar o apoio às secretarias e aos órgãos na contratação de serviços e produtos necessários para o enfrentamento da doença, no intuito de minimizar possíveis prejuízos ao erário. Isso resultou numa maior transparência dos processos”, disse.
Ela lembrou que Pernambuco foi apontado pela Transparência Internacional como um dos estados brasileiros mais transparentes nas aquisições e contratações emergenciais voltadas ao combate do coronavírus. “Ainda nesse período, intensificamos a difusão de boas práticas de controle e governança, por meio de cursos online promovidos por nossa Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI)”, ressaltou.
Outra ação da SCGE, destacada pela secretária Érika Lacet, foi o apoio dado à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) na regulamentação da Renda Básica Emergencial prevista na Lei Aldir Blanc, em benefício dos profissionais da área. “Também é de nossa responsabilidade, a análise das inscrições cadastradas, para verificação da elegibilidade, com validação das informações”, complementou.
No âmbito interno, a secretária enfatizou que a atividade de teletrabalho, que já fazia parte da estrutura da SCGE desde 2018, quando 30% da força de trabalho iniciou a atuação nesse formato, foi ampliada. “Hoje, com a pandemia, 50% dos servidores trabalham de casa, com todos os processos mapeados. A iniciativa nos possibilitou uma redução de custos da ordem de R$ 500 mil”, explicou.
EXEMPLOS – O controlador-geral Rodrigo Fontenelle também falou da experiência exitosa de Minas Gerais, o Estado com menor número de mortes pela Covid-19. E, a advogada Ana Amélia Abreu falou das estratégias adotadas pelo setor privado para o enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus.
Quem desejar assistir ou mesmo rever o debate do webinar sobre “Compliance e a efetividade dos mecanismos anticorrupção em tempos de pandemia: uma experiência que deu certo”, o vídeo está disponível no canal YouTube da RGB – www.youtube.com/watch?v=
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