Por Magno Martins
O Blog já tinha revelado a preferência do governador Paulo Câmara (PSB) por carros blindados de alto luxo para atender ao gestor, seus parentes e alguns assessores próximos. As contratações são feitas pela Casa Militar, órgão que funciona no Palácio do Campo das Princesas. Com o recorde absoluto de Paulo Câmara em ser o governador mais impopular da história de Pernambuco desde as capitanias hereditárias, com 70% de rejeição, o padrinho do candidato Danilo Cabral só quer andar pelo Estado de carro blindado, sem contato com o povo. A novidade é que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá barrar a farra de carros blindados de luxo de Paulo Câmara.
Os auditores do TCE, por coincidência colegas de concurso público de Paulo Câmara e Danilo Cabral, propuseram uma medida cautelar contra a licitação para o aluguel dos carros pretos de luxo blindados. Os auditores colegas de concurso de Danilo Cabral e Paulo Câmara apontaram várias supostas irregularidades na licitação. A relatora do processo, Teresa Duere, acatou a denúncia da equipe de auditores e suspendeu, por enquanto, a licitação. O valor previsto no orçamento, apenas para atender ao governador e seu entorno com aluguel de carros, era de impressionantes R$ 1.290.861,17.
Algumas das exigências feitas pela assessoria de Paulo Câmara escandalizaram os auditores, colegas de concurso de Paulo e Danilo Cabral. Por exemplo, o governador queria só JEEP COMMANDER, tipo SUV, potência mínima de 177cv, combustível diesel, transmissão automática, capacidade mínima para 07 pessoas, com ar-condicionado, direção assistida, travas e vidros elétricos, rádio AM/FM com entrada de usb player. O veículo Commander é apenas o “maior e mais sofisticado” produzido no Brasil, segundo os auditores do TCE.
A assessoria de Paulo Câmara também exigiu que os veículos sejam a diesel, o que encarece em 60% o produto, segundo os auditores. “Assim, há de se estudar se a escolha de veículos à gasolina não trará maior economia. Por exemplo, pode-se verificar que veículos à gasolina têm valores de locação e aquisição mais vantajosos”, falaram os auditores. Em outro veículo exigido, a assessoria de Paulo Câmara pediu “capacidade mínima exigida para o porta-malas, de 470 litros, é o volume exato do Corolla”.
Paulo Câmara, segundo os auditores do TCE, queria gastar mais com o aluguel do que o custo da compra dos veículos zero quilômetro, o que não faz sentido para os colegas de concurso público do governador. “De outro canto, expôs a Auditoria que os valores de locação dos veículos SUV, previstos no lote 1 do edital, alcançavam um custo de R$ 356.653,72 para 30 meses, por veículo.
Tal montante, por automóvel, supera o custo de aquisição do veículo utilizado como referência pela Equipe Técnica, in casu, o Jeep Commander, o que, portanto, refoge da vantajosidade exigida para aquisições da Administração”, diz o relatório da decisão do TCE.
A relatora, Teresa Duere, acatou o pedido dos auditores do TCE e suspendeu a licitação do “Pregão Eletrônico 77/2022 para que sejam refeitos os estudos pela área técnica da Casa Militar, considerando a necessidade de readequação das especificações dos veículos turbinados ou não, o novo valor dos combustíveis, já que o diesel se encontra mais oneroso, e o prazo de entrega dos automóveis, bem assim que seja refeito o mapa de pesquisa de preços, contemplando uma composição própria de preços, a incluir novas fontes de pesquisa da internet e de outros entes da Administração Pública”.
A licitação já está sendo chamada informalmente, entre os colegas de Paulo Câmara, de “farra dos blindados de luxo do governador”. A Casa Militar já recebeu a notificação do TCE para suspender a licitação. A decisão será posteriormente analisada pela Segunda Câmara. O governador ainda pode recorrer ao plenário do TCE para manter os veículos blindados de alto luxo.
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