Cinco setores do Hospital Regional Dom Moura, localizado aqui em Garanhuns, foram interditados eticamente na noite da última quinta-feira, dia 22, pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). A intervenção foi motivada pela falta de enfermeiros responsáveis no berçário, bloco obstétrico, alojamento conjunto, emergência pediátrica e central de material e esterilização (CME). Nesses locais, apenas auxiliares e técnicos em enfermagem atuavam, o que fere a legislação do exercício da profissão.
“Os setores não tinham enfermeiros acompanhando o serviço dos técnicos e auxiliares. Eles não podem trabalhar sem supervisão, pois causa insegurança para os pacientes e para os próprios profissionais”, explica a presidente do Coren-PE, Marcleide Cavalcanti. Segundo Marcleide, os pacientes internados antes da interdição continuam recebendo atendimento, mas novos não podem ser atendidos pelo serviço de enfermagem. “Os pacientes que já estavam na casa têm o serviço garantido, mas novos não”.
A falta de supervisores, diz a enfermeira, se arrasta há três anos. “Temos esse problema no Dom Moura desde 2015. Todo o processo de fiscalização e notificação foi feito. A interdição é a medida extrema que tomamos. Eles já tinham sido avisados que precisavam corrigir esse problema, mas nunca corrigiram”, explica. O processo foi registrado e é acompanhado, segundo o Coren-PE, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde 2015.
Os serviços médicos e de outras equipes do hospital continuam funcionando e a quantidade de enfermeiros contratados será definida pela gestão do Hospital, de acordo com a escala de horas de cada profissional. “Geralmente casos assim não passam de 48 horas; depende da gestão e da contratação”, completa a presidente do Conselho. O Dom Moura atende casos de emergência nas especialidades de clínica médica e cirúrgica, obstetrícia com partos de alto risco, pediatria e ortopedia. Cerca de 10,2 mil pessoas são atendidas mensalmente na Unidade Hospitalar.
RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO - Em nota enviada a Imprensa, através da superintendência de comunicação da pasta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou discordar da decisão da interdição ética do Hospital. "Parâmetros utilizados pelo Coren-PE para justificar o ato não condizem com os utilizados pela Secretaria, que se baseia nas recomendações do Ministério da Saúde", argumenta a SES.
A Secretaria defende ser necessário um pacto "para não colocar em risco a assistência à população de toda uma Região", diz que a interdição prejudica prinicipalmente usuários do SUS e, que "diante disso e do compromisso com a garantia da assistência à população do Agreste Meridional, a SES informa que vai manter a unidade aberta". (Com informações e imagens da Folha de Pernambuco e reprodução TV Asa Branca/Globo. CONFIRA)
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