Em busca de recursos, uma comissão formada por prefeitos de diferentes regiões do Estado se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB), ontem, dia 26, no Palácio do Campo das Princesas, para cobrar parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Segundo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ficou decidido no encontro que o Governador deve apresentar um cronograma de pagamento daqui a 30 dias. “Em Caruaru, esse débito (com o FEM) é de R$ 6 milhões relativos à última parcela de 2014 e ao ano de 2015”, calcula. A comissão de prefeitos foi formada há um mês durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante o evento, prefeitos disseram que o Governo não consegue repassar em dia alegando problema de caixa e cobraram um pacto para reduzir a diferença e solicitar um cronograma de desembolso. Geralmente, o FEM é utilizado pelos Municípios para realização de obras.
Ao JC, o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse que até o Congresso Pernambucano dos Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, o Governo deve pagar algo. “Ficou encaminhado que, até o Congresso, ele (Paulo Câmara) deve pagar as pendências de 2014. Até 15 de abril se discutem pendências da saúde, região por região”, comentou. “A gente sabe que o espaço fiscal é apertado, mas a situação dos municípios é mais apertada ainda”, completou Patriota.
Em relação à saúde, Raquel Lyra disse que, em Caruaru, o débito gira em torno de R$ 10 milhões. “Só com relação ao Samu regional são cerca de R$ 6 milhões, além de medicamento para atenção básica e do programa de apoio à atenção básica no Município”, complementa a tucana. O governo do Estado preferiu não comentar sobre o encontro, mas participaram os secretários de Planejamento (Márcio Stefanni), da Casa Civil (Nilton Mota), além do próprio Governador.
AJUDA FEDERAL - José Patriota comentou, também, sobre os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para os municípios. O projeto foi sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), mas o crédito não tem data para estar disponível na conta das prefeituras, pois pode ocorrer ao longo de todo o ano de 2018. Do valor total, Pernambuco deve abocanhar R$ 98 milhões. “Não tem data, o Governo Federal alega dificuldade no fluxo de caixa, mas estamos apertados. Então, a gente cobra que se tenha gestos e políticas que possam atender às necessidades, não podemos ficar parados nos municípios só dizendo ‘não’ à população. Temos que compartilhar as dificuldades com Estado e União”, argumentou Patriota. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
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