Foto: Karol MatosAprovados em concursos da área de segurança fizeram uma mobilização na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para evitar a aprovação da proposta que prevê a derrubada da cláusula de barreira nos concursos para este segmento.
O substitutivo 2/2024 ao Projeto de Lei nº 2084/2024 foi apresentado no ano passado, pelo deputado Izaías Régis (PSDB), então líder do governo, passou por uma intensa discussão até ser aprovado nas comissões. Em dezembro do ano passado, a matéria foi aprovada em primeira discussão e, para ir à sanção da governadora Raquel Lyra (PSD), ainda precisa passar por uma segunda votação.
De lá até aqui, a proposta entrou cerca de duas vezes na pauta, mas não houve quórum suficiente para votação. O movimento se repetiu nesta terça (8). Para que o substitutivo fosse votado, era necessário que 25 deputados estivessem presentes, mas dos 49 parlamentares que compõem a Casa, apenas 16 compareceram à sessão de hoje. A maioria dos ausentes integra a base do governo.
A cláusula de barreira é uma regra prevista no edital de concursos públicos que limita o número de candidatos que passam para as próximas etapas. Polêmica para o Palácio, a proposta impõe uma nova regra nos concursos para as áreas de segurança, determinando que todos os candidatos que atingirem os critérios mínimos nas etapas iniciais, poderão seguir no processo seletivo, sendo incluídos no cadastros de reserva. O texto ainda prevê que a nova regra já compreenda os concursos que estão com validade vigente.
A justificativa da medida diz que ela “busca ampliar o número de candidatos disponíveis para chamamento do Estado, enfrentando o atual déficit de profissionais do setor. Candidatos excluídos de concursos em vigor por cláusulas de barreiras estiveram nas galerias da Alepe para acompanhar a votação”.
Aprovados nos concursos das polícias Civil, Militar e Científica estiveram na Alepe para tentar pressionar os deputados, mas com o plenário praticamente vazio, eles foram informados pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) que não haveria votação. A falta de quórum travou toda a pauta, fazendo com que nenhum dos projetos previstos fossem analisados. Além da cláusula de barreira, as matérias que previam aumento salarial para servidores do TCE, MPPE e da própria Assembleia também não puderam ser votados.
“Quero comunicar a vocês que eu já pedi à Mesa Diretora e o projeto já foi pautado para amanhã de novo. Espero que amanhã tenha quórum para ser votado. Se não for, na próxima semana é pautado de novo e a gente vai tá sempre pautando isso, porque, não é possível que o Governo vai querer continuar travando todos os projetos que estão vindo para essa Casa”, disse o presidente.
