quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Blogueiro leva Denuncia de Irregularidades em Secretaria ao Ministério Público

O Blogueiro João Carlos Batista da Silva, que assina o Blog Agreste Alerta, fez uma denúncia quanto a supostas irregularidades na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer de Garanhuns.

De acordo com o denunciante, Servidores daquela Pasta estariam exercendo suas funções irregularmente, haja vista que estariam contratados como Enfermeiros. O Blogueiro também fez denúncias quanto a prática de nepotismo e relacionou o nome de alguns Servidores, sugerindo que todos fossem ligados, em grau de parentesco, com o Secretário da Pasta, Carlos Eugênio. O Blogueiro levou as denúncias ao Ministério Público.

Em nota distribuída a Imprensa, o Secretário Carlos Eugênio enfatizou que “as notícias veiculadas na mídia sobre a denúncia de falsos Enfermeiros que exercem suas funções no Parque Euclides Dourado não procedem!”. Segundo o titular da Pasta de Juventude, Esportes e Lazer, “a denúncia é fruto de uma falha no Portal da Transparência do Governo Municipal de Garanhuns, que, ao publicar a Folha de Pagamento, atribuiu a função de Enfermeiro aos Servidores: Adriana do Nascimento dos Santos; Camila Cordeiro Lopes Dantas; Edimilson Antônio de Araújo Filho; Fábio Bezerra Paes; Mateus Barbosa de Araújo; Neilson Soares da Silva; Eraldenei Vanderlei de Siqueira; José Natan Peixoto e Silva e Eriko Marlon Ferreira Tenório, cujos contratos são (na realidade) de Educador Esportivo. Tal falha foi identificada e informada ao Setor Competente, a Controladoria Geral do Município, para que fosse procedida a devida correção, ação que foi concluída, segundo o Controlador Geral do Município, Glauco Brasileiro, na noite de ontem, dia 14”, pontuou Eugênio em trecho da Nota.

Ainda de acordo com o Secretário “não há qualquer irregularidade no tocante ao exercício ilegal da profissão de Enfermeiro, haja vista que nenhum Servidor está contratado para essa função, como também é importante salientar que os servidores: Camila Cordeiro Lopes Dantas; Edimilson Antônio de Araújo Filho; Fábio Bezerra Paes e Eriko Marlon Ferreira Tenório são Profissionais de Educação Física, devidamente credenciados junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). Já os servidores: Adriana do Nascimento dos Santos; Eraldenei Vanderlei de Siqueira; Neilson Soares da Silva; Mateus Barbosa de Araújo e José Natan Peixoto e Silva, apesar de estarem cursando Educação Física (exceto Neilson Soares da Silva) não atuam como Profissionais de Educação Física e sim como auxiliares nas mais diversas ações desenvolvidas pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, dentre elas, a gestão da Quadra de Esportes da Cohab 3 (exercida pelo servidor Neilson Soares da Silva) e a de fiscalização da Academia ao Ar Livre do Parque Euclides Dourado, com vistas a evitar a depredação do equipamento público por parte de vândalos”, chama a atenção Carlos Eugênio.

Já em relação a denúncia quanto a existência da prática do Nepotismo, o Secretário salientou que não procede em sua integralidade, haja vista que os servidores Danielle Marques Rodrigues Vilar e Eraldenei Vanderlei de Siqueira não possuem grau de parentesco em linha reta ou colateral.

SECRETÁRIO VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO –Com o objetivo de esclarecer os fatos denunciados, o Secretário de Juventude, Esportes e Lazer de Garanhuns, Carlos Eugênio, compareceu espontaneamente ao Ministério Público na manhã/tarde de hoje, dia 15. Em frente ao Denunciante e ao Promotor Domingos Sávio, o titular da Pasta apresentou documentos, como: cópias de Fichas Financeiras, Contracheques e Contratos, que comprovaram que os Servidores não estão contratados como Enfermeiros, e sim como Educadores Esportivos. Carlos Eugênio também justificou a atuação dos Profissionais de Educação Física na Academia ao ar Livre do Parque.
“Não tenho o que esconder e compareci ao Ministério Público para assumir as responsabilidades decorrentes dos meus atos. Apresentei junto ao Promotor que entre os Servidores, um possui grau de parentesco comigo. O Dr. Domingos considerou que outro também teria. Então o representante do Ministério Público recomendou o imediato afastamento dos dois servidores, que percebem salários de R$ 954 reais mensais e que trabalham normalmente, portanto, não sendo fantasmas!. O Promotor também sugeriu a fixação de multa no valor de R$ 10.572,00, que deverá ser paga por mim, em parcelas mensais de até 10% do meu salário. Esse valor será revertido ao Fundo Específico de Defesa dos Direitos Difusos”, finalizou o secretário Carlos Eugênio.

Um comentário:

  1. Meu caro Augusto Cesar: Não entendi direito essa matéria e gostaria de melhor esclarecer com sua ajuda. a) Quem nomeia os auxiliares da Secretaria Municipal de Juventude de Garanhuns? è o próprio Secretario denunciado ou o Sr. Prefeito ? b)Se a responsabilidade é de quem praticou o ato abusivo, de quem é a responsabilidade pela ilicitude ? c) O Sr. Secretário admite e assume formalmente que "a denúncia não procede em sua integralidade", ou seja assevera expressamente que "a denúncia procede PARCIALMENTE", ou seja, confessa que é culpado pela infração cometida e assume uma dívida relativa a uma multa relativa à penalidade cometida ? d) E quanto aos demais funcionários relacionados, qual é a real situação deles, quanto ao nepotismo denunciado ? Grato pela atenção

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