 |
| Foto meramente ilustrativa |
Uma proposta que foi apresentada nesta quinta, 30 de agosto, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, oriunda do Poder Executivo Municipal, deve causar polêmica, como causa toda nova lei que cria novas taxas e impostos.
O Projeto de Lei 027/2018 visa implantar uma reformulação no sistema de estacionamento rotativo pago nas ruas do centro da cidade, mas um de seus artigos traz uma novidade. Estabelece a inserção de uma Zona Amarela, que será destinada ao uso exclusivo de motocicletas. A mudança em relação ao que ocorre atualmente é que os usuários de motos perderão a gratuidade e terão que pagar pelo estacionamento. Segundo a proposta, essa tarifa deverá ser metade do que é atualmente a a taxa da zona azul. Outra mudança prevista no Projeto de Lei é o avanço da informatização do sistema de estacionamento rotativo. Com o advento da nova lei, os bilhetes poderão ser adquiridos via equipamentos eletrônicos e também aplicativos, não ficando muito claro como isto seria operacionalizado.
A partir da próxima terça-feira, 04 de setembro, o Projeto de Lei 027/2108 começa a tramitar na Casa Legislativa Raimundo de Moraes, iniciando seu rito pelas comissões. Um parecer jurídico dever ser pedido pelos vereadores para que haja um maior entendimento da matéria em pauta. Não há data estabelecida para a votação em plenário.
Com informações do V&C Garanhuns
Com informações do V&C Garanhuns
Nenhum comentário:
Postar um comentário