Nesta terça-feira, pela manhã, no fórum de Garanhuns, foi realizada uma Audiência de Conciliação, com a participação do juiz Glacidelson Antônio da Silva, promotor Domingos Sávio, procurador jurídico da Prefeitura de Garanhuns, Jailson Costa e pela Plena Gestão Empresarial, representada por Daniela Ferreira , Mauro Ribeiro, e o advogado Bruno Torres, além de alguns representantes dos feirantes.
Durante a reunião, os representantes da Plena, com sede em Caruaru, fizeram a proposta de se retirar da organização das feiras livres de Garanhuns, por conta da existência de liminar formalizada pelo Ministério Público questionando o processo de licitação feito pelo município. “Apesar de não haver nenhuma ilegalidade, a Plena aceita participar de uma nova licitação”, disse um dos representantes da empresa.
Pela proposta, a Plena Empresarial continuaria prestando parcialmente serviços em Garanhuns, em relação às feiras e aumentaria o aluguel das bancas, em janeiro próximo, para R$ 20 por banca. Segundo os responsáveis pela firma esse reajuste está previsto no contrato.
Proposta não foi aceita pelo Município, que explicou pelo seu representante não ser possível realizar nova licitação para depois fazer um segundo contrato. Procurador Jurídico disse que se a Plena não estiver conseguindo executar o que foi acertado, que se manifeste por escrito à Prefeitura.
O Ministério Público, então, manteve a proposta de imediata suspensão parcial do contrato, de modo que fosse considerada a intenção da Associação dos Feirantes de colaborar na organização das feiras, mediante um possível convênio com o município.
Procurador Jurídico da Prefeitura discordou, solicitando mais uma vez que a Empresa caruaruense explicitasse por escrito o desejo do encerramento do contrato, reiterando a lisura com que foi realizado o processo licitatório.
Caso agora deve ser avaliado pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, que poderá manter tudo como está ou, atendendo pedido do Ministério Público, suspender parcialmente o contrato, de modo que a Plena ficasse executando só parcialmente os serviços nas feiras. Na prática, isso obrigaria a prefeitura a realizar uma nova licitação.
Toda questão começou no mês de maio, quando Luizinho Roldão, que então trabalhava na Câmara Municipal, no gabinete da vereadora Betânia da Ação Social, foi a Caruaru e denunciou que a Plena Gestão Empresarial não passava de uma firma de fachada.
Num vídeo, Roldão mostrou que no endereço da empresa, constante do contrato com a prefeitura, existia apenas um galpão não terminado, sem placa, sem móveis, sem nada que indicasse que no local funcionava algo, apenas uma garagem na parte lateral do imóvel.
Algumas pessoas de Caruaru, entrevistadas na época, disseram que no prédio nunca funcionou nenhuma empresa.
Na mesma semana, a Plena gravou também um vídeo, mostrando um prédio com sala decorada, placa com o nome da Empresa e tudo mais, dando a entender que tinha uma sede onde tudo funcionava normalmente.
Segundo Luizinho Roldão, tudo não passou de uma farsa, uma montagem e que os diretores da firma caruaruense, uma vez desmascarados tinham usado outro prédio, que não o do endereço do contrato, para tentar enganar a população de Garanhuns, dando a entender que a empresa de fato existia.
Durante todo este ano a situação foi conturbada, com insatisfação dos feirantes, pela forma como a padronização das feiras foi imposta e sobretudo pelo preço cobrado pelos aluguéis das bancas, no valor de R$ 15,00.
Famílias que fabricavam bancas de feira em Garanhuns ficaram sem o seu meio de sustento e os próprios feirantes, pelo menos em parte, foram prejudicados por conta do reajuste significativo dos aluguéis. Alguns, com pequenos negócios, reclamaram que não seria possível ganhar nada pagando taxas consideradas abusivas.
Em maio, tanto Luizinho Roldão, quanto a vereadora Betânia da Ação Social estiveram diversas vezes nas feiras, conversando com os comerciantes e lhes dando apoio. O deputado Sivaldo Albino também visitou os locais, constatou a situação e se solidarizou com os pequenos e médios comerciantes.
Audiência realizada ontem mostra que o impasse ainda não acabou, cabendo ao juiz, de acordo com a proposta do promotor Domingos Sávio, solucionar pelo menos provisoriamente a situação. O desejo da Plena em se retirar do processo das feiras de Garanhuns não deixa de ser estranho, uma vez que se especulou que a firma de Caruaru iria ganhar milhões por ano com o serviço de organização das feiras da cidade.
Ou o contrato com a prefeitura não é tão vantajoso quanto se pensava ou as denúncias que foram feitas, a solicitação feita pelo Ministério Público de anular a licitação podem ter assustado os diretores, que podem estar querendo se livrar de problemas futuros junto à Justiça.
Apesar da alegação da Empresa e da Prefeitura de que o processo de licitação foi feito dentro da legalidade, fica evidente, pelo desejo manifestado pela Plena de encerrar o contrato com o município, que a situação causa desconforto aos responsáveis pela firma de Caruaru.
A prefeitura, ao insistir que o contrato seja cumprido, através do procurador jurídico, pode não querer ceder para não passar a impressão que fez alguma coisa errada.
*Na foto de arquivo do blog a Empresa Plena à época em que foi feita a denúncia de que era uma "firma de fachada", COM INFORMAÇÃO DO BLOG DO ROBERTO ALMEIDA.
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