Por Carlos Eugênio
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma investigação para apurar a renovação do contrato entre o Governo Estadual e a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, instalada em Garanhuns.
Em nota enviada à Coluna do Estadão, assinada pela jornalista Roseann Kennedy, o Governo de Pernambuco afirmou que o convênio com tal unidade hospitalar é mantido “há mais de cinco décadas” de forma ininterrupta.
“A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco informa que a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, é uma das 173 unidades hospitalares que integram a rede complementar de saúde do Estado e presta serviços ininterruptamente ao Estado de Pernambuco há mais de cinco décadas, sendo contratada via credenciamento. Tal modalidade de contratação obedece às regras de um edital, publicado com a transparência regulamentar”, destaca trecho da Nota assinada pelo Governo de Pernambuco e publicada na Coluna do Estadão.
“O mais recente credenciamento tratou da renovação dos leitos de UTI Adulto voltados ao atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): são 22 leitos na referida Casa de Saúde num universo de 170 leitos contratados em 12 unidades hospitalares da rede privada. Os pagamentos pelos serviços são realizados mediante o uso dos leitos”, destaca a Secretaria de Saúde de Pernambuco.
“A referida unidade hospitalar é a única que possui habilitação para alta complexidade em oncologia na quinta regional de Saúde do Estado de Pernambuco, que abrange 21 municípios do Agreste Pernambucano. Como de costume, a Secretaria se coloco à disposição dos órgãos de controle, do Poder Legislativo e da sociedade para ofertar todas as informações necessárias”, finaliza a Nota da Secretaria Estadual de Saúde.
A contratação da unidade de saúde, para fornecimento de leitos de UTI e enfermaria para a rede estadual de saúde, tem o custo anual de R$ 17,3 milhões. Ainda segundo a Coluna do Estadão, o pedido de auditoria foi encaminhado à Corte de Contas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB), atendendo solicitação de membros da Comissão de Saúde e de Assistência Social .
Ao Estadão, o TCE-PE registrou que o requerimento da ALEPE pede não apenas a abertura de uma auditoria para apurar possíveis irregularidades, mas a suspensão do contrato. O caso está sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves. “O requerimento acaba de chegar às mãos do Relator, que informa que está determinando a abertura imediata de auditoria especial para averiguar as informações trazidas pelos Deputados e verificar a execução do contrato em questão. Já o pedido de cautelar só será apreciado pelo relator após a manifestação do Governo do Estado e dos interessados”, declarou o Tribunal.
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