Não é de hoje que perturbação do sossego é motivo de reclamações, brigas e denúncias feitas à Polícia Civil, PM e ao Ministério Público.
Por Portal V&C Garanhuns
Recentemente, aqui em Garanhuns, repercutiu bastante o caso ocorrido na Vila do Quartel onde um homem invadiu uma igreja evangélica e discutiu com os membros da congregação alegando não estar mais suportando o barulho alto vindo do templo religioso.
Muitos casos assim vão parar no Ministério Público, que essa semana, por exemplo, abriu uma Notícia de Fato para apurar uma reclamação feita contra uma academia aqui do município que estaria perturbando o sossego da vizinhança.
De acordo com a denúncia, uma reclamação já havia sido feita, mas a pertubação do sossego não havia cessado. Desta forma, o MPPE determinou ao município que proceda com uma nova fiscalização no local visando resolver o problema.
De acordo com a resolução do MPPE, há a previsão de um procedimento administrativo onde o MPPE acompanha e fiscaliza esse tipo de denúncia.
NOTÍCIA DE FATO
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á a Notícia de Fato tem o prazo de 30 dias para ser apreciada, prorrogáveis por mais noventa. Ao final deste tempo, o MPPE, caso não tenha dirimido a questão, pode instaurar um procedimento administrativo ou procedimento preparatório visando solucionar o problema.
á a Notícia de Fato tem o prazo de 30 dias para ser apreciada, prorrogáveis por mais noventa. Ao final deste tempo, o MPPE, caso não tenha dirimido a questão, pode instaurar um procedimento administrativo ou procedimento preparatório visando solucionar o problema.
Importante registrar que o nome ou o endereço da academia alvo da reclamação não foi divulgado. As apurações estão a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns
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