terça-feira, 20 de agosto de 2024

Ministério Público comprova Superfaturamento de 60% na Contratação de Artista pela Prefeitura de Garanhuns e instaura Inquérito para apurar “possível Enriquecimento Ilícito de Agente Público”

Por Carlos Eugênio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, constatou um superfaturamento de 60% na contratação da cantora Liv Moraes pela Prefeitura de Garanhuns para apresentação durante o Festival Viva Garanhuns de 2023.

 

 

 

 

 

A constatação por parte do MPPE veio após a  conclusão do Laudo Pericial Contábil nº 812/2024,  que comprovou uma denúncia protocolada pela vereadora Magda Alves (UB), em agosto do ano passado. É que a Parlamentar comparou os valores pagos pela Prefeitura, com os quitados pelo Governo do Estado, para shows da mesma Artista, em abril de 2023, no Viva Garanhuns, e em julho do mesmo ano no FIG. O valor das apresentações apresentava uma diferença de 60%.

“A Prefeitura pagou R$ 40 mil pelo show da Cantora em abril de 2023. Já o Estado pagou R$ 25 mil em julho. Houve uma diferença de R$ 15 mil reais. Já neste ano, a Prefeitura contratou o show da mesma Cantora, para o mesmo Evento, o Viva Garanhuns, por R$ 25 mil. Ou seja, a própria Prefeitura revelou o superfaturado de 60% em 2023, que agora foi comprovado pelo Ministério Público”, destacou Magda Alves (imagem acima).

“Se num valor relativamente pequeno, se comparado com os Artistas que se apresentaram no FIG deste ano, identificamos essa diferença, imaginem o que pode ter acontecido com os grandes shows que foram contratados para o FIG? ”, indagou Magda Alves. 

INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEL ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – Segundo o Inquérito Civil nº 02090.000.580/2023, assinado pelo Promotor Bruno Gottardi (imagem acima) e publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa terça-feira, dia 20, “uma vez já comprovada a existência do dano ao erário”, o MPPE vai “realizar diligências para apurar possível enriquecimento ilícito de agente público no contexto dos fatos investigados”. Liv Moraes foi contratada por Inexigibilidade de Licitação pela Secretaria de Cultura do Município.

 A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

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