Infraestrutura ruim nas escolas e formação inicial defasada são alguns dos fatores que prejudicam o desempenho em sala de aula
A insatisfação dos professores com questões salariais e melhores condições de trabalho, que ficou latente em 2016, pode ressurgir com ainda mais força nos primeiros dias do ano letivo de 2017. A categoria organiza um movimento grevista para fevereiro, em razão da falta de um posicionamento do governo sobre a data do pagamento dos reajustes. Na última reportagem da série sobre as perspectivas da educação para 2017, o Correio mostra os desafios que os docentes, em especial na rede pública, devem enfrentar este ano.
Segundo Vilmara Pereira do Carmo, uma das diretoras do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), mesmo com a greve feita no ano passado, o GDF não cumpriu com a última etapa do pagamento do plano de carreira da categoria. “Alegaram que não tinham orçamento”, explica Vilmara. De acordo com a professora, esse plano de carreira não acompanhava nem a inflação de 2015, e, em 2016, não houve reajuste. “Com isso, há uma perda real dos nossos salários de 10% a 12%, o que compromete muito a receita dos professores. Houve uma queda do padrão de vida e a tendência é cair ainda mais”, critica.
Em setembro do ano passado, os professores ameaçaram deflagrar greve geral para reivindicar o pagamento do reajuste. A categoria ingressa ganhando quase R$ 5 mil para a jornada de 40 horas semanais e a média fica entre R$ 6 mil e R$ 7 mil devido aos benefícios (veja arte). “Solicitamos uma pesquisa ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e, das 33 categorias do governo, estamos no 28º lugar. Comparado ao Brasil, pode parecer um salário bom, mas, para o DF, está muito aquém do que deveria”, afirma.
Quanto à estrutura que os docentes encontram nas instituições de ensino, Vilmara relata que varia muito de uma regional para outra. Naquelas com deficit de escolas, como a Estrutural, a situação é mais complicada, porque a demanda é grande e as salas de aula acabam superlotadas. Outro problema elencado por ela é o pagamento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). “O governo encaminha a verba todos os anos para a escola, destinada a pequenos reparos e a projetos pedagógicos. Esse recurso vem capenga desde 2013 e muitas vezes é usado para pagar dívidas. Isso compromete muito a qualidade da educação e o papel pedagógico”, afirma.
Por fim, Vilmara também destaca a falta de cuidado com a saúde dos profissionais da educação. “O GDF fala que os professores pegam muitos atestados, mas ignora a nossa realidade. As condições de trabalho, a estrutura, a sociedade que passa por um processo de violência, as famílias que têm abandonado os filhos na escola. O adoecimento é grande e não é uma opção”, justifica.
Teoria x prática
O pesquisador em educação pela Universidade de Brasília (UnB) e professor da Secretaria de Educação Mauro Gleisson de Castro Evangelista explica que um dos problemas centrais da educação no país é a formação dos professores, consequência, entre outros problemas, da falta de valorização da carreira. Psicólogo e doutorando da Faculdade de Educação da UnB, Mauro analisa que, no Brasil, a graduação em educação é buscada por pessoas sem perfil. “Aqui, infelizmente, os cursos de pedagogia são renegados nas faculdades e recrutam uma parte da população que não conseguiu passar em outros cursos”, lamenta.
O especialista ressalta que existem dois tipos de formação: a inicial e a continuada. Na educação iniciada, existem os cursos de pedagogia e de licenciatura. O primeiro, na avaliação do professor, é baseado em uma formação demasiadamente teórica e pouco prática. “Os desafios não são expressos nos cursos de pedagogia e o aluno se forma e vai lidar com uma realidade que ele não conhece. Já nas áreas de licenciatura, em todo Brasil, só se estuda a disciplina e pouco a ciência da educação ou a pedagogia”, avalia.
“A formação inicial é extremamente frágil e demasiadamente teórica, não dialoga com a prática. Resta a formação continuada, em processo, mas ocorre que os cursos da Eape (Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação) não são procurados e existem, inclusive, turmas sendo fechadas, porque não se consegue mais trazer esse professor para a formação”, completa.
Segundo ele, muitos profissionais têm desistido da carreira e investido em outros concursos. “O professor se vê, hoje, desamparado, não sabe como lidar com os desafios que se apresentam e não existe mais o trabalho de enfrentamento desses problemas. Alguns se acomodam como dá. Outros investem em concursos. Há alguns idealistas, que realizam grandes trabalhos na rede, mas esses são raros”, ressalta.
Além de oferecer cursos para docentes, a Eape é um centro de formação continuada para orientadores educacionais e servidores da carreira de assistência à educação. O diretor da escola, Luiz Fernando de Lima Perez, afirma que 75% dos participantes são professores e orientadores e, o restante, servidores. Luiz Fernando reconhece que algumas disciplinas não são procuradas e até chegam a fechar. “Mas isso não procede para todos os cursos. Alguns são muito procurados”, comenta o diretor.
A explicação, para ele, estaria na localização central da Eape. “Ela fica na Asa Sul e percebemos que isso dificulta o deslocamento de professores de outras regionais. Eles vêm para o curso de manhã e à tarde precisam voltar para a escola para dar aula. É complicado, por isso começamos a distribuir alguns cursos em polos. Fizemos em Taguatinga, Brazlândia e Paranoá, por exemplo.”
Orçamento apertado marcou 2017
O secretário de Educação do Distrito Federal reconhece que as dificuldades econômicas do governo prejudicaram os investimentos no setor, mas acredita que, diante do cenário de crise, o saldo foi positivo. Não há previsão, no entanto, do pagamento do reajuste para os professores e, apesar de a capital caminhar para cumprir grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, ainda falta promover mudanças no ensino médio e garantir as aprendizagens dos estudantes na idade certa. Confira a entrevista exclusiva de Júlio Gregório Filho ao Correio.
Como foi o ano de 2016 para a educação no DF?
O ano de 2016 não foi diferente do vivido em todo Brasil: um período de dificuldades de natureza financeira, com intensas discussões sobre os processos e desenhos da educação, do atendimento dos alunos e do relacionamento com professores. Reputamos como um ano vivido com dificuldades. Encerrou não tão bem como gostaríamos, mas terminou bem.
E o que falta?
O que nós gostaríamos era que tivéssemos tido orçamento e disponibilidade financeira para que pudéssemos fazer todos os reparos que nossas escolas estão necessitando. Além disso, contemplarmos, também, a contratação dos orientadores educacionais e realizar o atendimento do pleito dos professores sobre os reajustes salariais, que não conseguimos honrar por falta de financeiro. Mas não podemos deixar de destacar que, felizmente, o Distrito Federal não viveu parcelamentos ou atrasos nos salários dos seus servidores, incluindo os profissionais que atuam na área de educação.
O DF conseguiu cumprir a meta de universalizar a educação para crianças de 4 e 5 anos?
Toda a demanda manifesta, ou seja, toda solicitação de matrícula feita pelo 156 foi atendida. Isso não significa que todas as crianças de 4 e 5 anos do DF estejam matriculadas nas escolas, mas significa que todas as pessoas que procuraram matrícula para essa faixa etária foram contempladas, ainda que tenhamos demorado e conseguido fazer esse atendimento no segundo semestre.
Como está a bolsa-creche? Quantos alunos já foram contemplados com o valor?
A Lei está homologada, mas seria um acordo feito para atender essas 2.731 crianças caso a gente não conseguisse matriculá-las, mas atendemos a todas.
Quais as condições e a qualidade do ensino da rede pública nesse nível de ensino?
Em relação à educação infantil, um dos indicadores da qualidade é que nós não recebemos nenhuma reclamação dos serviços ofertados para os alunos, seja por meio de ligações para o 156, pelo Ministério Público ou pela ouvidoria. Quando se trata de escolas da rede pública temos manifestações de que, às vezes, o professor faltou, pelas mais diversas razões, mas da rede conveniada não temos nem esse tipo de reclamação. Esse é um grande indicador, já que nós não temos nenhum processo sistematizado de avaliação dos serviços prestados ao qual pudéssemos nos basear.
Quantas crianças estão desassistidas?
Estimadas em torno de 21 mil crianças de 0 a 5 anos.
Esse dado preocupa a Secretaria de Educação?
Muito. Nosso objetivo é prestar assistência a todas, mas, como esse atendimento, nessa faixa etária, historicamente, é relativamente novo, há uma grande corrida, tentando edificar creches, estabelecer convênios, criar a bolsa educação infantil, para que possamos atender a essas crianças.
Falando agora dos ensinos fundamental e médio: de que forma a Secretaria de Educação tem tentado reverter o cenário de distorção idade-série?
Isso não é uma preocupação só do DF. O DF até tem um índice, se comparado com outras unidades da Federação, melhor. Mas isso decorre, principalmente, da reprovação, da evasão ou abandono escolar, com retorno posterior fora da faixa etária, e, também, do recebimento de crianças de outras unidades da federação que já vêm com defasagem de idade-série.
A implantação do sistema de ciclos tem ajudado a reverter o cenário de distorção idade-série nos ensinos fundamental e médio?
No nosso entendimento, esse sistema é fundamental, porque as crianças têm diferentes velocidades no seu desenvolvimento físico, afetivo e cognitivo. Essas diferenças têm de ser respeitadas e a educação, como um todo, tem que levar isso em consideração. Se pegarmos uma criança de 6 anos e reprová-la, sob alegação de que ela não aprendeu a ler, significa que o ritmo dela não a fez atender àqueles objetivos. Os ciclos têm essa vantagem. Há um tempo maior para respeitar as diferentes velocidades e aprendizagens. Não é fazer o que o senso comum fala, de realizar promoção automática ou desenvolver a proposta de ciclos como se fosse anualizada e ficar reprovando apenas na 3ª série (do ensino fundamental). É preciso repensar o fazer pedagógico durante o ciclo de tal maneira que a criança possa, permanentemente, circular em diferentes turmas, suprindo defasagens que ela apresenta durante seu processo de aprendizagem.
Essa medida funciona na prática?
Como isso também é uma questão nova — na nossa cultura ainda permanece a seriação anualizada —, o professor, muitas vezes, apesar de estar no ciclo, está trabalhando como se anual fosse. Então a criança não atingiu os objetivos de aprendizagem do 1º ano e eles já começam a trabalhar o 2º ano sem resgatar as defasagens do anterior. Essa é uma intensa discussão que nós estamos tendo com os professores e vai se avançando aos poucos. Mas o que nós não podemos passar é a ideia da promoção automática do aluno, porque quem tem essa ideia tem o raciocínio anualizado. No entanto, temos tido relativo sucesso na mudança dessa cultura.
Como está a discussão da reforma do ensino médio?
Fiquei 34 anos em escolas do ensino médio e não é possível que a aula que eu dava nos anos 1970 esteja sendo apresentada aos alunos de hoje. Atualmente, com todas as ferramentas e as tecnologias que temos, o professor não é o único detentor das informações. Por exemplo: fui a Planaltina, em um sábado, e havia 15 alunos fazendo uma aula de circo, entusiasmadíssimos. Alguns deles até tinham abandonado a escola, mas não abandonavam a aula de circo. Ou seja: a aula de circo tinha, no mínimo, que ser o gancho para manter aquele aluno que a nação não pode perder dentro da escola. E quem disse que a aula de química é mais importante que a aula de circo? Então, eu advogo que ele possa substituir a aula de química, sim, pela aula de circo. Não quer dizer que, a partir de agora, a aula de circo será obrigatória. Por isso, eu defendo a opção, com exceção de português e matemática. Em razão disso é que não estamos satisfeitos com o ensino médio no Distrito Federal. Ele já esteve muito melhor do que está hoje.
Quais as dificuldades atuais que o ensino médio no DF apresenta?
Basicamente, no meu entendimento, é um currículo engessado, com 13 matérias obrigatórias, ministradas de forma que os alunos não se sentem recepcionados na escola e, em razão disso, obriga o professor, permanentemente, a investir muita energia no controle da disciplina da turma, o que acaba contribuindo fortemente para o adoecimento de um grande número de professores, fato notório na nossa rede. A aula, hoje, está completamente distante do que o estudante espera. Por isso eu advogo que o desenho que nós estamos fazendo para o Distrito Federal, que já estava em processo antes da edição da Medida Provisória (MP 746/2016), busca colocar o aluno como protagonista, desenvolvendo a criatividade, a iniciativa e a independência intelectual desse estudante. Cumprida a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ele (aluno) vai traçar a sua vida escolar. E, no meu entendimento, as nossas escolas não devem definir as trilhas dos alunos. Nada impede que um estudante que vá fazer engenharia faça uma oficina de vídeo. Feita a Base Nacional Curricular Comum, para que ele veja todas as matérias, a partir daí se constrói uma série de componentes curriculares optativos e, principalmente, abre o desenvolvimento da aprendizagem por meio de projetos.
Como o GDF pretende fazer a reforma do ensino médio?
Exatamente permitindo que o aluno seja protagonista da sua vida escolar, flexibilizando o currículo de tal maneira que ele possa, após cumprir a Base Nacional Curricular Comum, construir sua vida escolar por meio tanto de componentes optativos ofertado pelo própria escola ou por projetos propostos individualmente ou em grupo.
E como está essa discussão com a comunidade escolar?
Nós havíamos começado a promover essa discussão no Guará, onde queremos fazer um projeto bem pioneiro, porque lá está sendo construída como Escola Técnica modulada para 480 alunos, com prova de seleção. Estamos querendo fazer uma relação com as quatro escolas de ensino médio do Guará de tal maneira que essa (escola técnica) ganha um potencial para mais de 2 mil alunos, porque, por opção, o estudante que quiser fazer educação profissional ele vai e se matricula. Isso faz com que realizemos o regime de matrícula por disciplina, pelo sistema de créditos, e de forma semestral para que ele possa ter mobilidade. Nada impede que um aluno que vá fazer direito vai até a escola e faça uma oficina de teatro. E, a partir do cumprimento da Base Nacional Curricular Comum, todos os componentes serão ofertados com o número maior de aulas. Em vez de se ter duas aulas de cada matéria, o aluno faz um menor número de disciplinas com cinco aulas por semana. Para o professor, a vantagem é que, em vez de ele ter 15 turmas, vai ter seis, encontrando cinco vezes com o aluno.
Qual a sua avaliação das ocupações das escolas públicas no DF?
Nós já vínhamos discutindo um redesenho do ensino médio contemplando esses aspectos. O advento da medida provisória, dentro do contexto político, foi um norte para as manifestações que ocorreram e que eu considero muito importantes. Estive debatendo com os alunos que estavam ocupando uma escola e levei a eles o desenho que nós desejamos para o Distrito Federal. Inclusive, houve concordância. Acho importantíssimos esses meninos se posicionarem e se manifestarem. Não advogo qualquer tipo de violência. Eles têm de fazer as manifestações deles, se posicionarem, se pronunciarem, mas respeitarem, também, a manifestação dos demais.
Em novembro, o secretário conversou com alguns dos estudantes que ocuparam escolas no DF
Como vocês pretendem cumprir o reajuste dos professores?
Foi mostrado muito claramente ao Sindicato dos Professores que, se fosse dado esse reajuste, acordado previamente, o Estado não teria condições de arcar com as obrigações salariais até o fim do ano, inclusive com 13º e férias. Por essa razão, apesar de uma imensa vontade do governo em cumprir esse acordo, não foi dado esse aumento.
Há alguma previsão?
O cenário econômico não nos permite fazer nenhuma previsão imediata. Esse reajuste representaria, em média, um acréscimo de R$ 200 no contracheque de cada professor e, depois, o Estado não teria condições de pagar, fazendo igual a Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Apesar das condições de trabalho e da insatisfação, nós estamos em um concurso para seleção de professores efetivos. Hoje, temos em torno de 95 mil candidatos inscritos.
Hoje quais são os motivos que estimulam o professor a continuar na rede pública?
A forma que nós temos de estimular o professor, na rede pública ou privada, é dar a ele o protagonismo do seu trabalho e a possibilidade de desenvolver seus projetos. Mas ele precisa ter a liberdade e vencer essa escravidão ao livro didático, aos conteúdos impostos pelos processos seletivos para ingresso nas instituições de ensino superior, como o PAS (Programa de Avaliação Seriada) e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Isso porque, no ensino médio, se trabalha em função do que cai no PAS e no Enem. Você não tem uma proposta curricular no ensino médio. Se não houver mudança nos processos seletivos, o ensino médio não mudará. Faça a reforma que for, ele vai continuar do jeito que é, buscando preparar os alunos para essas formas de ingresso no ensino superior.
Quais metas do PNE ainda precisam ser percorridas?
As metas do PNE são de curto, médio e longo prazo. Uma delas é o atendimento até 2016 de crianças de 4 e 5 anos que nós já disparamos aqueles meios de tentar atender. Em relação a universalizar o Ensino Fundamental para alunos de até 9 anos, já está cumprida. Nem todas as unidades da Federação tinham atendido e Brasília já estava na frente. Quanto a universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos, Brasília já está nesse nível. Todas as demandas nessa faixa etária nós temos vagas e temos atendido. Em relação a universalizar o atendimento para crianças com deficiência, Brasília já fazia isso. Já no quesito de alfabetizar todas as crianças de 6 anos de idade e, no máximo, até 8 anos no ensino fundamental, nós temos a oferta universalizada, mas não posso assegurar que todas essas crianças estão alfabetizadas. Os índices de avaliação feitos pelo Ministério da Educação dão bons números para Brasília, mas a alfabetização não está universalizada. Quanto à oferta de educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes até 2024, nós temos feito um esforço e, em 2017, teremos uma elevação significativa na oferta. Já a meta de fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades do fluxo escolar se refere ao combate da distorção idade-série que Brasília vêm incrementando por aulas de reforço. E, em relação a triplicar matrículas na educação profissional, nós estamos trabalhando o aumento na educação profissional visando o cumprimento da meta 11 do PNE com a construção de novas escolas técnicas e a oferta, também, em escolas que nós estamos ampliando a oferta de educação integral.
Fotos: Júlia Campos/Esp. CB/D.A Press (22/09/2016); Marcelo Ferreira/CB/D.A Press (23/10/2015); Breno Fortes/CB/D.A Press (1/11/2016)
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