O
empresário Eike Batista foi transferido para a cadeia pública Bandeira Stampa,
também chamada de Bangu 9, no Rio. Preso na manhã desta segunda-feira (30) na
pista do aeroporto do Galeão, no Rio, ele havia sido inicialmente levado para o
presídio Ary Franco.
A cadeia de Ary Franco,
localizada na zona norte do Rio, funciona como unidade de triagem do sistema. O
empresário teve o cabelo raspado e foi transferido para a unidade de Bangu 9 no
início da tarde.
De acordo com a Polícia Federal, Eike não prestou depoimento porque é alvo
de um mandado de prisão preventiva. Como não tem prazo para sair da cadeia, a
PF afirma que ele pode ser convocado a depor a qualquer momento.
Investigadores ouvidos dizem que o empresário pode colaborar mais com as
autoridades após ver as condições do presídio em que ficará.
Preocupação
A defesa de Eike Batista enviou petição à Justiça Federal em que manifesta
preocupação com a integridade física do empresário, caso ele seja colocado em
cela comum.
Em documento protocolado na última sexta (27) na Justiça Federal, a defesa
pede que ele seja segregado do convívio com presos comuns, embora o empresário
não tenha nível superior completo -sem direito, portanto, à cela especial.
A defesa pede que Eike não seja posto junto à "grande massa
carcerária" e critica o sistema, alegando que as penitenciárias se
transformaram em "verdadeiras usinas de revolta humana".
Como Eike é pessoa com história e fortuna conhecidas, há preocupação de
que ele possa sofrer violência na cadeia.
"O peticionário, embora com cursos técnicos no exterior, não possui
nível superior completo, o que, consoante às leis de execução penal ora
vigentes, impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcerária."
"É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no
país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em
conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e
financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à
sua vida", afirma a defesa.
Segundo a legislação brasileira, presos que aguardam julgamento têm
direito à cela especial caso tenham nível superior completo. É o caso do
ex-governador Sérgio Cabral, que aguarda julgamento em cela especial de Bangu
8, e tem diploma de jornalismo.
Em sua biografia, "O X da questão" (Editora Primeira
Pessoa/2011), Eike revela não ter concluído um curso de engenharia na Alemanha,
onde viveu parte da sua juventude.
Havia a preocupação da defesa que Eike ficasse preso em Ary Franco.
Construído no fim dos anos 1970, a unidade é conhecida pelas péssimas condições
sanitárias e super lotação– presos convivem com ratos, morcegos e baratas em
celas muitas vezes no subsolo. A Folha apurou que cerca de 2.000 presos dividem
celas na unidade, que tem capacidade para 968 detentos.
"É público e notório que o sistema carcerário no Brasil está falido.
As recentes notícias no tema em comento provam que as penitenciárias se
transformaram em verdadeiras 'usinas de revolta humana', uma bomba-relógio que
o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje
não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país",
diz a petição da defesa.
Bangu
Bangu 9 é uma unidade conhecida por ser uma das mais novas do sistema
prisional do Rio, mais limpa e menos violenta que a maioria das unidades.
Segundo relatório do Ministério Público, Bangu 9 tem capacidade para 540
presos, mas abriga 657 atualmente. A cadeia opera com 120% de sua capacidade.
Segundo a reportagem apurou, não há no local facções dominantes. Estão
misturados presos suspeitos de integrar milícias, policiais que cometeram
crimes e alguns traficantes da facção Terceiro Comando.
Eike deve ficar numa cela chamada "faxina", que é onde ficam os
presos que trabalham no presídio. O empresário deve dividir cela com outros
cinco detentos.
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