Assembleia Geral Ordinária
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA - de
Garanhuns convida seus representantes e demais interessados para a
151ª Assembleia ORDINÁRIA, que será realizada no dia 24 de setembro de
2020, às 14h30min, excepcionalmente de forma remota/virtual por meio
do aplicativo Google Meet, link
<https://meet.google.com/oxe-j
1) Informes;
2) Leitura e apreciação da Ata da 150ª Assembleia Ordinária do CODEMA.
3) Síntese dos ofícios recebidos e enviados;
4) Leitura e discussão de Pareceres da Câmara Técnica;
5) Discussão, proposição e decisão sobre adequações no funcionamento
do sistema de licenciamento ambiental em Garanhuns, sobretudo no
tocante à tramitação, estrutura e suporte legal;
6) Discussão, proposição e decisão sobre a necessidade da efetiva
implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos em Garanhuns;
7) Outros Assuntos;
Obs.: De acordo com o Art. 10 da Lei No 3394/2006 que cria o CODEMA, o
não comparecimento a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco)
alternadas durante 12 meses, implica na exclusão do membro do CODEMA.
Garanhuns, 14 de setembro de 2020.
*ASSINADO NO ORIGINAL*
Neemias de Oliveira Gueiros
Conselheiro Presidente do CODEMA
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