sexta-feira, 18 de março de 2022

PGE-PE e Instituto Egídio Ferreira Lima promovem debate sobre terrenos de marinha


O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e o Instituto Egídio Ferreira Lima promovem na terça-feira (22/3), às 16h, encontro virtual sobre o tema "Terrenos de marinha: mitos, verdades e perspectivas". Na programação, palestra com o advogado da União Daniel Pais da Costa e debate com o professor Felipe Ferreira Lima.

A mediação será do coordenador do CEJ, procurador César Caúla, e do diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), Marco Aurélio Peixoto. O evento tem o apoio da Escola da AGU e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace), que fará a transmissão pelo seu canal no YouTube (acesse aqui para acompanhar).

PERFIS – O palestrante Daniel Costa é coordenador-geral de Patrimônio e Meio Ambiente do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União. Ele também foi coordenador-geral Jurídico de Patrimônio Imobiliário da União, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Já o debatedor Felipe Ferreira Lima, além de professor universitário, é advogado, presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima e ex-superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco.



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