quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Mandados de Busca e Apreensão são cumpridos em Garanhuns e em outros Municípios de Pernambuco. Operação do MPRN apurar Crimes contra a Administração Pública

 Com informações e imagens do MPPE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira, dia 16, em Garanhuns; Caruaru, Parnamirim e Quipapá, em Pernambuco, e nas cidades de Touros; Natal, no Rio Grande do Norte, a operação 3º Batimento. 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos Municípios. Também houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro.

A Operação, que conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco, tem o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros, no Rio Grande do Norte. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A Operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da Saúde no Município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil. Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que Empresários ligados à referida Organização da Sociedade Civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação. Não foram divulgados os nomes das Empresas e Empresários envolvidos no suposto Esquema. 

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco, nas cidades de Parnamirim; Garanhuns; Caruaru e Quipapá, e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente

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