Lista inclui 51 estruturas regionais da Amazônia Legal e do Nordeste
Por Agência O Globo
Aeroporto de Serra Talhada - Foto: Maxciel Rodrigues/ Divulgação
Agência O Globo - economia
O Ministério de Portos e Aeroportos dá inicio, nesta terça-feira, a uma série de roadshows para apresentar aos concessionários de aeroportos privatizados detalhes do leilão dos terminais regionais.
A proposta é conceder, nessa primeira etapa, 51 pequenos terminais da Amazônia Legal — que abrange Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins — e do Nordeste. Serão 11 lotes com até oito terminais.
Batizado de "Ampliar", o programa pretende levantar investimentos de R$ 3,4 bilhões para que esses aeroportos possam receber, pelo menos, uma aeronave de pequeno porte. O edital deverá ser lançado no início de fevereiro e a previsão é que o certame ocorra em maio.
Editorial: Leilão de aeroportos regionais é bom para governo, empresas e passageiros
Ao todo, serão ofertados 89 terminais e outros 13 a serem construídos pelo setor privado, somando 102 incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O investimento total é estimado em R$ 7,3 bilhões, em três anos.
O programa foi desenhado a partir de uma decisão do Tribunal de Contas ( TCU), que autorizou aos vencedores descontar os investimentos nos contratos atuais, na forma de reequilíbrio econômico financeiro.
Isso poderá ser feito com a prorrogação da concessão em até cinco anos, aumento de tarifa ou redução do valor da outorga devida à União. Os critérios serão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac), após o leilão.
Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério, ganhará o bloco quem oferecer o menor deságio proporcional em relação a um preço teto fixado para cada um. O ganhador precisará carregar os blocos arrematados até à vigência do contrato original.
Todos os atuais concessionários poderão participar da concorrência, com exceção das empresas em processo de relicitação, como Viracopos (Campinas). Caso não haja acordo com o Galeão para que a Changi continue com a concessão, o concessionário também não poderá disputar regionais.
Os 16 aeroportos administrados pela Infraero também ficarão de fora, além de terminais cedidos a estados e municípios que foram concedidos ao setor privado e alguns outros que estão em obra com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
A adesão de estados e municípios ao programa é voluntária. Um dos princípios do programa é que sejam leiloados apenas terminais que são deficitários.
Antes da publicação do edital, a proposta ficará em consulta pública para que representantes da sociedade possam encaminhar sugestões.
Veja a lista de aeroportos
Acre: Marechal Thaumaturgo
Acre: Tarauacá
- PUBLICIDADE -
Amazonas: Carauari
Amazonas: Eirunepé
Amazonas: Lábrea
Amazonas: Santo Antônio Do Içá
Amazonas - São Paulo De Olivença
Amazonas: Barcelos
Amazonas: Fonte Boa
Amazonas: Manicoré
Amazonas: Santa Isabel Do Rio Negro
Amazonas: São Gabriel Da Cachoeira
Amazonas: Apuí
Amazonas: Borba
Amazonas: Itacoatiara
Amazonas: Maués
Amazonas: Parintins
Amapá: Oiapoque
Pará: Almeirim
Pará: Breves
Pará: Salinópolis
Pará: Itaituba
Pará: Jacareacanga
Pará: Novo Progresso
Pará: Oriximiná
Pará: Paragominas
Pará: Redenção
Pará: São Félix Do Xingu
Pará: Tucuruí
Rondônia: Cacoal
Rondônia: Costa Marques
Rondônia: Guajará-Mirim
Rondônia: Vilhena
Bahia: Guanambi
Bahia: Lençóis
Bahia: Paulo Afonso
Maranhão: Barreirinhas
Pernambuco: Araripina
Pernambuco: Garanhuns
Pernambuco: Serra Talhada
Piauí: São Raimundo Nonato
Maranhão: Bacabal
Maranhão: Balsas
Tocantins: Araguaína
Mato Grosso: Aripuanã
Mato Grosso: Cáceres
Mato Grosso: Juína
Mato Grosso: Tangará Da Serra
Mato Grosso: Canarana
Mato Grosso: Porto Alegre Do Norte
Mato Grosso: Primavera Do Leste
Nenhum comentário:
Postar um comentário