O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou formalmente 34 pessoas, incluindo o ex-presidente e quatro ex-ministros da gestão Bolsonaro
Do JC Online
Bolsonaro foi denunciado sob acusação de estar no centro de uma conspiração na cúpula de seu governo - NELSON ALMEIDA/AFP
Com a denúncia formalizada, nesta terça-feira (18), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, os questionamentos se voltam para os próximos passos da peça acusatória no Supremo Tribunal Federal (STF). Na denúncia protocolada, o PGR Paulo Gonet acusa formalmente 34 pessoas, incluindo Bolsonaro e quatro ex-ministros do então governo, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, e Anderson Torres.
O grupo foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado; ele pode ser preso?
Mas o que pode acontecer com Bolsonaro a partir de agora?
A denúncia é uma peça de acusação formal de crimes feita na Justiça. Caberá ao STF avaliar se aceita a denúncia, o que pode dar início a uma ação penal. Caso isso aconteça, será iniciado um processo no tribunal, e os investigados passam à condição de réus.
Só depois da tramitação, com a escuta dos acusados e dos acusadores, o caso vai para a decisão da Corte. Os ministros então decidem se os envolvidos devem ser absolvidos ou condenados, o que pode levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que Alexandre de Moraes tem a ver com a denúncia contra Bolsonaro
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
*Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário