Lei Rouanet: Pernambuco sediará 1ª CNIC Itinerante de 2025

Evento reúne agentes culturais, empresários e gestores para debates sobre investimento regional em cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), em parceria com o Governo de Pernambuco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pernambuco (Sebrae/PE), realiza a 355ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o primeiro encontro itinerante do grupo em 2025, em Recife (PE), entre os dias 12 e 14 de março de 2025. A iniciativa visa aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet de produtores, gestores e investidores em todas as regiões do país.

No dia 12 de março, será realizado o Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet, com palestras sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), encontros setoriais e diálogos com empresários locais. No dia 13, a programação inclui uma capacitação sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e a sessão plenária da 355ª Reunião Ordinária da CNIC, transmitida ao vivo pelo YouTube do MinC. No dia do encerramento, em 14 de março, serão realizadas visitas técnicas a projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 12/03 – Quarta-feira

Local: Auditório do SEBRAE/PE – R. Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE

Manhã:

9h – Receptivo

Apresentação cultural de boas-vindas.

9h30 – Abertura oficial

Cerimônia com participação de autoridades.

10h – Palestra de abertura

Tema: Ações de Fomento da Secretaria da Cultura de Pernambuco.

Palestrante: Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco.

10h30 – Palestra

Tema: A Lei Rouanet e o Programa Rouanet Nordeste.

Palestrante: Henilton Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.

14h30 – Encontros setoriais com a CNIC

Salas temáticas:

Sala 1: Artes Cênicas, Artes Visuais e Música.

Sala 2: Audiovisual.

Sala 3: Humanidades.

Sala 4: Patrimônio Cultural.

17h – Encerramento das atividades

Dia 13/03 – Quinta-feira

Local: Auditório do SEBRAE/PE – R. Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE

Manhã:

9h30 às 12h – Palestra

Tema: A Instrução Normativa e o SALIC: Escritório Virtual do Proponente.