Os municípios que estão incluídos no edital de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devem receber a primeira de três parcelas do investimento no mês de março.
Segundo o secretário executivo de Saneamento do Governo do Estado, Artur Coutinho, a primeira parte contempla o maior montante, correspondente a 60%, e será liberada quando o contrato for assinado.
Até o final da transição, prevista para meados de junho, outros 20% serão liberados e o restante será encaminhado em 2029.
“Os recursos dos municípios devem ser aplicados em infraestrutura e a indicação do governo é que seja encaminhado para o setor de saneamento, seja abastecimento de água ou esgotamento sanitário”, explicou o secretário, em entrevista à Rádio Jornal.
Mas, de acordo com Coutinho, a verba também pode ser utilizada para investimento em drenagem urbana, por exemplo. “O prefeito pode eventualmente escolher se a infraestrutura que ele quer aplicar é rodovia ou estrada, mas é preferencialmente em saneamento”.
A distribuição dos recursos pelo Governo de Pernambuco será feita de forma proporcional à população de cada cidade.
Devem receber os maiores valores:
- Recife
- Jaboatão dos Guararapes
- Petrolina
- Caruaru
- Olinda
- Paulista
- Cabo de Santo Agostinho
- Camaragibe
- Vitória de Santo Antão
- Garanhuns
Os valores destinados às prefeituras seguem a política do Marco Legal do Saneamento Básico, que delega o serviço de saneamento aos municípios e são apenas uma parte da concessão.
Outro montante será atribuído à segurança hídrica do estado e à garantia da produção de água, com recursos para o investimento em barragens e adutoras.
Foto: Divulgação
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