O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar suposto desvio de merenda na Escola Municipal Miguel Calado Borba, em Angelim, no Agreste do estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (10). Em nota, a Prefeitura de Angelim negou as irregularidades e afirmou que mantém controle rigoroso sobre o estoque e a qualidade da alimentação escolar.
No documento, o MPPE afirma que a investigação iniciou a partir de denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do órgão. Segundo o texto, estaria ocorrendo um desvio sistemático de alimentos, utensílios e equipamentos da unidade escolar para outros órgãos e eventos da prefeitura.
O denunciante afirma que os alunos estariam recebendo “alimentação precária (‘bolacha e suco’)” e relata que a infraestrutura da escola foi sucateada com a retirada de ares-condicionados e computadores, segundo a portaria do MPPE.
De acordo com o órgão ministerial, em resposta preliminar, a Prefeitura de Angelim negou as irregularidades, “fundamentando-se em pareceres do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e registros internos”. Assim, o MPPE entendeu “a necessidade de diligências externas para confrontar as versões apresentadas”.
Com isso, o órgão determinou a visita à Escola Municipal Miguel Calado Borba sem horário e dia definidos para verificar a qualidade da alimentação, conferência de estoque e verificação do uso da despensa. Também solicitou o inventário de bens móveis destinados à escola para conferência presencial.
Por meio de nota, a Prefeitura de Angelim alegou que a gestão tem sido alvo de denúncias anônimas com "evidente caráter político ou motivadas por perseguição", com o intuito de desgastar a imagem de agentes públicos.
A administração afirmou que “com lisura e serenidade, restará devidamente evidenciado no decorrer da instrução do IC em questão” que há um rigoroso controle de entrada e saída da merenda, com conferência de notas fiscais e a utilização de guias de Recebimento e Remessa para atestar a distribuição da merenda para as escolas.
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