segunda-feira, 26 de junho de 2023

A tática de Alexandre de Moraes para enquadrar colegas e encerrar julgamento de Bolsonaro

 

Foto: Reprodução

De acordo com informações de fontes próximas ao assunto, Moraes teve conversas pessoais com os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, buscando garantir que eles votassem prontamente e não solicitassem mais tempo para análise do caso.

Durante essas conversas, Moraes argumentou que seria prejudicial para o país e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se o processo se arrastasse indefinidamente, enfatizando a necessidade de encerrar essa etapa de discussão sobre as eleições de 2022.

Esse acordo foi mantido em sigilo para evitar maior pressão por parte dos apoiadores de Bolsonaro, que têm defendido publicamente e nos bastidores que Nunes Marques ou Araújo solicitem mais tempo para análise do processo.

Na semana passada, aliados do ex-presidente espalharam rumores no meio jurídico e político de que Nunes Marques suspenderia o julgamento. Em resposta, o ministro declarou ao portal UOL que essa expectativa era mera especulação.

Desde então, quando questionado sobre o assunto, Nunes Marques tem se limitado a responder com frases como “vamos aguardar os acontecimentos”.

Em entrevista à CNN Brasil na última quarta-feira, Bolsonaro mencionou a interrupção do julgamento, mas sugeriu que seria ideal que “alguém no início pedisse vista”.

Considerando que Nunes Marques será o penúltimo a votar, existe o risco de que, mesmo que ele solicite mais tempo, já tenha sido formada uma maioria favorável à condenação de Bolsonaro.

Araújo seria o candidato ideal mencionado pelo ex-presidente para solicitar mais tempo, uma vez que, ao fazê-lo, teria o poder de paralisar o julgamento antes dos outros ministros votarem.

Ao buscar pessoalmente convencer os ministros a concluir a análise do caso ainda neste semestre, Moraes procura demonstrar que tem controle total do plenário.

Em fevereiro deste ano, Moraes já havia implementado uma medida para lidar com a possibilidade de Nunes Marques solicitar mais tempo. O presidente do TSE liderou uma alteração no regimento interno da Corte Eleitoral, estabelecendo prazos automáticos para a devolução de pedidos de vista.

Essa regra se aplica a qualquer processo, mas foi implementada principalmente em meio às expectativas em torno do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro.

De acordo com a nova regra, os ministros têm 30 dias para devolver os processos após solicitação de mais tempo, prazo que pode ser estendido por mais 30 dias. Se o processo não for devolvido dentro desse período, ele é automaticamente liberado para julgamento.

No entanto, ainda há certa tensão entre a cúpula do TSE, que teme que Nunes Marques possa ceder à pressão do ex-presidente, considerando-se seu devedor. Caso isso aconteça, Moraes, confiando no compromisso de Raul Araújo, tem um plano B: ele antecipará seu voto pela condenação de Bolsonaro e deixará Nunes Marques isolado.

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