O Projeto de lei 067/2023que Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes – “Diga não à Violência nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade, esse Projeto de Lei foi criado pelo Vereador Juca Viana que vem se preocupando com o bem estar da nossa população.
Em sua justificativa Juca falou sobre como tem sido cada vez mais comum a divulgação, pela mídia, de casos de violência nas escolas, boa parte deles envolvendo crianças e adolescentes.
Após os recentes massacres ocorridos em unidades escolares, em que crianças e adolescentes foram vítimas de agressores, inclusive ceifando vidas de inocentes, atingindo proporções de uma verdadeira tensão coletiva, dando margem a propostas das mais variadas para o enfrentamento do problema.
Com efeito, o combate à violência deve buscar primordialmente suas raízes, que obviamente se encontram além dos limites da escola, que acima de tudo precisa assumir sua missão legal e constitucional de promover, junto aos educandos o pleno desenvolvimento dos alunos e seu preparo para o exercício da cidadania.
A mídia tem noticiados vários relatos de agressão à alunos e professores em vários Estados brasileiros, a exemplo de São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina. As situações reacenderem o debate sobre as causas da violência em ambiente escolar e os Poderes Públicos, entidades de Segurança Pública, juntamente com a comunidade, família, professores e gestores podem fazer para prevenir e lidar com conflitos antes que eles se tornem ainda mais graves.
Assim, se estará prevenindo e combatendo a violência infanto-juvenil e dando a esses jovens estudantes, pessoas em formação, uma impagável lição de cidadania que se fará sentir para o resto de suas vidas
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