Por Carlos Eugênio
Os Recursos Eleitorais impetrados pelos candidatos a Vereador de Garanhuns, Luzia da Saúde (PSB) e Marinho da Estiva (Republicanos), referentes a impugnação dos seus respectivos Registros de Candidatura pelo Juiz Eleitoral de Garanhuns, serão apreciados na manhã dessa quinta-feira, dia 19, durante a 77ª Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (TRE-PE).
O Processos nº 0600150-38.2024.6.17.0056, referente a Marinho da Estiva serão primeiro da Pauta, enquanto que a Ação nº 0600135-69.2024.6.17.0056, alusivo a Luzia da Saúde, será o 6º. Ambos estão no Bloco 1 da Sessão, que tem início previsto para às 9h.
PROFESSOR MÁRCIO – Já o Processo referente ao Professor Márcio (PV), que seria analisado na tarde de hoje, dia 18, foi retirado de Pauta pelo relator, o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão, e deve voltar a ser apreciado até o próximo dia 30.
EXPECTATIVA – A expectativa é que os Vereadores, que são candidatos a Reeleição, possam ter êxito nos Recursos, uma vez que o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, Márcio Bastos Sá Barreto, concedeu nessa segunda-feira, dia 16, liminar suspendendo os efeitos de uma Auditoria Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que motivou a não concessão dos registros de candidatura do Professor Márcio; da vereadora Luzia da Saúde (PSB) e do vereador Marinho da Estiva (Republicanos).
Os três Vereadores foram considerados inelegíveis, em primeira instância, por conta, segundo o Ministério Público Eleitoral (autor da ação), de problemas relacionados ao recebimento de diárias, em 2020, que foram julgadas irregulares pelo TCE-PE.
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