Governo anuncia creches e instalação de escritórios regionais para estreitar relações com futuros prefeitos

Raquel Lyra reuniu prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do estado nesta segunda-feira (2) e também falou sobre divisão de ICMS

Por: Thatiany Lucena

Foto: Fotos: Marina Torres/DP Foto

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) sinalizou, nesta segunda-feira (2), durante o seminário Mudar Juntos, em reunião com 158 prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal, uma maior aproximação e diálogo com os gestores. Nesse sentido, ela informou que colocará à disposição dos prefeitos os escritórios descentralizados como centro de apoio aos municípios de Brasília, Caruaru e Petrolina.

De acordo com Raquel Lyra a descentralização desse atendimento aos gestores em diferentes regiões vai facilitar o diálogo com a gestão estadual nos convênios, emendas, projetos e o monitoramento dos recursos.

“Nós abrimos um escritório em Brasília, uma casa onde vamos poder receber os prefeitos e prefeitas de Pernambuco para ajudar vocês, junto ao Governo Federal, na busca dos recursos e das capitulações”, destacou a governadora.

Ainda de acordo com ela, as unidades dos escritórios em Caruaru e Petrolina já estão em funcionamento, mas irão passar por uma reestruturação para melhorar o atendimento aos gestores.

Redistribuição do ICMS

Além disso, o governo do estado também garantiu a continuidade da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios entre os municípios pernambucanos em 2025. A medida ocorre como forma de compensar a falta de repasses do Fundo Especial Municipal (FEM).

A governadora do estado destacou em entrevista coletiva que o FEM foi uma política que acabou não virando realidade na prática. “Fui prefeita de Caruaru no ano de 2017 e o recurso do FEM já não chegava”, disse. Ela garantiu ainda a continuidade da medida para o próximo ano. “A redistribuição do ICMS fez com que, no ano de 2024, os prefeitos e as prefeitas tivessem um volume maior de arrecadação. Em 2025 será da mesma forma”, afirmou.

Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, reforçou a importância da aprovação da redistribuição do ICMS para a justiça fiscal no estado. "A aprovação dessa medida no final do ano passado foi um grande passo para garantir mais equidade fiscal entre os municípios de Pernambuco. Com a redistribuição, mais de 170 cidades foram beneficiadas. Além disso, esse projeto foi construído com a colaboração de todos, de maneira democrática e justa", afirmou.

A governadora garantiu também que o governo do estado vem atendendo algumas prioridades levantadas pelos municípios. “Não só através do Ouvir para Mudar, ouvindo a população, mas também através dos prefeitos e prefeitas que apontam temas relevantes para Pernambuco, como a questão da saúde, das estradas e da segurança pública”, apontou. Durante o encontro, a governadora revelou que as próximas reuniões com os gestores já estão marcadas para acontecer nos dias 22 e 23 de janeiro para tratar sobre os temas.

Durante o evento, o governo do estado também anunciou o lançamento de 52 novas creches em 43 municípios, com investimentos de R$ 302 milhões e a abertura de 15 mil novas vagas para a educação infantil. A primeira licitação com 51 creches deve ser homologada nos próximos dias. A governadora também garantiu que mais de 383 ônibus escolares serão entregues e que cada município receberá pelo menos um.

Em seu discurso, a governadora de Pernambuco destacou a importância da colaboração entre o estado e os municípios. “Como eu disse, essa não é uma reunião para fazer um anúncio mágico de qualquer tipo de investimento que possa salvar os municípios pernambucanos. Nós estamos aqui para trabalhar juntos. Quero que o governo de Pernambuco seja também a casa de vocês”, afirmou.

Últimos Investimentos

AInda no seminário, a governadora também fez um balanço dos últimos investimentos realizados até agora no seu mandato. “A gente entra depois de dois anos de nosso mandato praticamente concluídos, fazendo o maior investimento dos últimos anos em estradas, são R$ 5 bilhões através do programa PE na Estrada. Lançamos o Águas de Pernambuco, que garante R$ 6,1 bilhões em obras que estão acontecendo no estado como um todo", afirmou.

Raquel Lyra também fez o balanço das recentes ações em saúde e educação. "Lançamos o Cuida PE, que já tem milhares de cirurgias e de exames de alta complexidade realizados, diminuindo as filas de atendimento em Pernambuco e o Juntos Pela Educação, na construção de vagas de creche e na melhoria de transporte escolar e na entrega de ônibus. Além de novos recursos no enfrentamento à desigualdade através do Pernambuco Sem fome, garantindo comida na mesa para quem tem fome, através das nossas cozinhas comunitárias”, disse.