Cerca de vinte Escolas Particulares de Garanhuns apresentaram propostas de descontos aos Clientes durante Vídeo-conferência promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Garanhuns. A Ação é fruto de uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que desde o mês passado vem tratando junto as Escolas Particulares do Estado os possíveis descontos lineares no valor das mensalidades escolares nesse período de pandemia do Novo Coronavírus.
O Encontro Virtual foi realizado na manhã de ontem, dia 18, sendo coordenado pelo Promotor Domingos Sávio. “Cerca de 20 Escolas apresentarem propostas de descontos, que variam entre 11 e 30%, a depender da Escola”, registrou o Promotor, em contato com o Blog do Carlos Eugênio. Ainda segundo o Dr. Domingos, após a apresentação das propostas, as Empresas de Ensino terão quatro dias para apresentar documentos que justifiquem os descontos, tendo como base as planilhas de custos de cada Escola. A assessoria contábil do Ministério Público vai analisar a documentação e emitir parecer, referendando ou não as propostas.
Ainda de acordo com a Promotoria, caso haja entendimento do apoio contábil de que o desconto possa vir a ser maior, o Ministério Público solicitará que às Escolas procedam esse percentual de forma retroativa. Cópias das Planilhas de Custos e dos Documentos Comprobatório também poderão ser disponibilizadas aos Pais dos Alunos, após analise do MPPE. “Já as Escolas que não responderam ao Ministério Público, será ingressada uma Ação Judicial para que apresentem as planilhas e oferta de descontos de acordo com as suas realidades”, alertou o Promotor Domingos Sávio.
Com informação do blog do Carlos Eugênio
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