quinta-feira, 4 de junho de 2020

PREFEITO IZAÍAS RÉGIS SANCIONA E SUSPENDE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Proposta aprovada pela Câmara Municipal suspendendo a cobrança da taxa iluminação pública, foi sancionada pelo prefeito Izaías Régis (PTB).

“Na sessão ordinária da Câmara que ocorreu de forma online no último dia 15 de maio, apresentei um projeto de Lei que busca de forma temporária e emergencial, no período da pandemia do Covide-19, a isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Essa isenção será possível, pois a COSIP é recolhida pela distribuidora de energia (CELPE) e repassada à Prefeitura.

Na prática, as unidades consumidoras de Garanhuns enquadradas na classe residencial de baixa renda e inscritas no Cadastro Único do Governo Federal serão beneficiadas com a isenção da taxa de iluminação pública cobrada na conta de energia.

Este é um momento de grande sensibilidade, onde todos estão “cortando da própria carne”, fazendo concessões e abrindo mão de alguma coisa em prol do bem maior, que é manter a saúde da nossa população resguardada.

Assim, com essa proposição entendo que o governo municipal irá contribuir para que a situação das pessoas beneficiadas seja de alguma forma amenizada até que a normalidade cotidiana seja retomada.”

Vereadora Carla de Zé de Vilaço - PTB





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