Colaboração Jair Tenório
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Prefeitura de Garanhuns abre Licitação para Confecção dos Projetos do Hospital Municipal. Obras orçadas em mais de R$ 30 Milhões serão Iniciadas até Junho de 2023
Por Carlos Eugênio
O ano de 2022 termina com o compromisso de que as obras de construção do Hospital Municipal de Garanhuns terão início no primeiro semestre de 2023. A informação foi repassada pela secretária de Saúde, Catarina Tenório, durante entrevista à Rádio Jornal.
Segundo Tenório, o Hospital de Garanhuns, que será edificado em uma área de 8.792,79 do metros quadrados do Loteamento Massaranduba (nas proximidades do Metroplaza), contará com 100 leitos e prestará atendimentos em clínica médica e cirurgias eletivas, sendo, para tanto, dotado de bloco cirúrgico. Apesar de a Secretária não ter citado, para que seja funcional, a Unidade deverá atender em regime de urgência e emergência. As obras de construção do Hospital, de acordo com Catarina, estão estimadas em mais de R$ 30 milhões de reais e serão custeadas com recursos próprios.
LICITAÇÃO – O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco de hoje, dia 29, traz a publicação do Aviso de Licitação para contratação de Empresa responsável pela elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para execução de obra. O Pregão Eletrônico terá a sessão pública de lances aberta no próximo dia 12 de janeiro.
A Prefeitura vai investir até R$ 481.884,70 na confecção dos Projetos. “A Empresa contratada terá um prazo de 60 dias para apresentar os projetos. Acredito que nesse primeiro semestre a gente comece a construção do Hospital”, destacou Catarina Tenório.
O recibo de Miguel Coelho, que perdeu o rumo e o prumo
Por André Beltrão — Quinto colocado na disputa do governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil) dá sinais de que perdeu todo o rumo. O ex-prefeito de Petrolina divulgou nota passando o recibo mais infantil que já se viu na história da política. Declarou textualmente que “mesmo não sendo convidado” para o secretariado da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), estava à disposição para colaborar. Nada pode ser tão pequeno quanto algo assim.
Na prática, Miguel repete o pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que em 2014 não indicou ninguém para o Governo Paulo Câmara, então recém eleito. FBC sonhava em pegar novamente a Secretária de Desenvolvimento Econômico ou o Porto de Suape, as quais comandou no governo de Eduardo Campos, mas Câmara negou. Os Coelhos só romperiam com o PSB em 2018.
Miguel queria a mesma pasta desejada pelo pai, ou mesmo a de Agricultura. Nenhuma delas foi preenchida, mas ele próprio já descartou, e admitiu que sequer foi convidado. O próprio Miguel teria vazado os três encontros que teve com Raquel Lyra depois das eleições, o que já denota imaturidade. Não se vaza antecipadamente reuniões com quem está montando o staff.
O pior é que Miguel volta suas atenções para tentar ocupar postos no governo Lula, contando com a divulgação do blogueiro Magno Martins e outros, que sequer lembram aos leitores que ele apoiou Bolsonaro no segundo turno. Como pode ele querer entrar num governo no qual sequer votou?
Os Coelhos cairão em desgraça já a partir do próximo ano, quando se encerra o mandato do patriarca FBC. Raquel pode até nomear Guilherme Coelho (PSDB), que foi seu candidato ao Senado, como secretário, mas este é apenas primo de Miguel e de outra ala da família. O grupo perde cerca de 40 cargos do Senado, mas ainda mantém relações como prefeito Simão Durando, que deve disputar a reeleição, mas tende a perder a relevância que já teve outrora, justamente porque seu novo líder não tem a destreza e a perspicácia do atual senador, que se despediu da vida pública e não deixa um sucessor à sua altura. Nem perto.
Lula conclui anúncios de ministros com mais 16 nomes divulgados, incluindo Marina Silva, Simone Tebet, Ana Moser, Sônia Guajajara e André de Paula
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, 16 novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse no domingo (1º).
Com o anúncio, Lula fecha a relação de integrantes da Esplanada dos Ministérios.
Lula também anunciou os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O líder do governo no Congresso será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O presidente eleito anunciou hoje os seguintes nomes:
Meio Ambiente: Marina Silva, ambientalista e deputada federal eleita pela Rede Sustentabilidade de São Paulo.
Planejamento e Orçamento: Simone Tebet, senadora pelo MDB do Mato Grosso do Sul e ex-candidata à Presidência da República
Povos Indígenas: Sônia Guajajara, líder indígena e deputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo
Esporte: Ana Moser, ex-jogadora de vôlei e fundadora do Instituto Esporte e Educação
Pesca e Aquicultura: André de Paula, deputado federal pelo PSD de Pernambuco.
Previdência: Carlos Lupi, presidente nacional do PDT
Agricultura e Pecuária: Carlos Fávaro, senador pelo PSD de Mato Grosso e ligado ao agronegócio
Cidades: Jader Filho, empresário e presidente do MDB do Pará.
Transportes: Renan Filho, senador eleito e ex-governador de Alagoas pelo MDB
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes, governador do Amapá pelo PDT e indicado pelo União Brasil, ao qual deve se filiar.
Comunicações: Juscelino Filho, deputado federal pelo União Brasil do Maranhão.
Minas e Energia: Alexandre Silveira, senador pelo PSD de Minas Gerais.
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira, deputado federal pelo PT de São Paulo.
Turismo: Daniela Souza Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, deputada federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro.
Gabinete de Segurança Institucional: general Gonçalves Dias, responsável pela segurança de Lula nos últimos 8 anos.
Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta, jornalista e deputado federal pelo Rio Grande do Sul.
*Anteriormente, já tinham sido anunciados:*
Relações Institucionais: Alexandre Padilha, deputado federal pelo PT de São Paulo
Secretaria-Geral: Márcio Macedo, deputado federal pelo PT de Sergipe
Advocacia-Geral da União: Jorge Messias, procurador da Fazenda Nacional
Ministério da Saúde: Nisia Trindade, presidente da Fiocruz
Ministério da Educação: Camilo Santana, ex-governador e senador eleito pelo PT do Ceará
Ministério da Gestão: Esther Dweck, economista
Ministério dos Portos e Aeroportos: Márcio França, ex-governador de São Paulo pelo PSB
Ministério da Ciência e Tecnologia: Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco pelo PC do B
Ministério da Mulher: Cida Gonçalves, ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher
Ministério do Desenvolvimento Social: Wellington Dias, ex-governador e senador eleito pelo PT do Piauí
Ministério da Cultura: Margareth Menezes, cantora
Ministério do Trabalho: Luiz Marinho, deputado federal eleito pelo PT de São Paulo
Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco, jornalista e educadora, irmã de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018
Ministério dos Direitos Humanos: Silvio Almeida, advogado, filósofo e professor universitário
Ministério da Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito pelo PSB
Controladoria-Geral da União: Vinícius Carvalho, graduado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo pelo PT, para a Fazenda.
Rui Costa, governador da Bahia pelo PT, para a Casa Civil.
José Múcio Monteiro, ex-deputado federal por Pernambuco e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, para a Defesa.
Mauro Vieira, embaixador do Brasil na Croácia, para as Relações Exteriores.
Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão pelo PSB e senador eleito, para a Justiça.
Saibam quem são os primeiros nomes do secretariado da governadora Raquel Lyra
Foram divulgados, na tarde desta quinta-feira (29), os primeiros nomes do secretariado do Governo Raquel Lyra. Integram essa lista os titulares da Secretaria de Defesa Social; Cultura; Turismo e Lazer; Mulher; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Comunicação, bem como o novo presidente da Empetur e a nova secretária-executiva de Imprensa.
Confira os nomes a seguir:
Secretaria de Defesa Social: Delegada Carla Patrícia Cunha
Delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.
Cultura: Silvério Pessoa
Cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Silvério Pessoa é pedagogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-graduação em Psicopedagogia pela Fafire e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno pela Escola de Humanidades da PUCRS. É mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona atualmente.
Turismo e Lazer: Daniel Coelho
É formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE-FCAP) e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade de Bournemouth, na Inglaterra. Na vida pública desde 2004, foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.
Empetur: Eduardo Loyo
Advogado, formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente é CEO da MAI Hotéis & Resorts e faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do Estado.
Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa
Filósofa, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora universitária há 25 anos, com docência nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. Cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É Ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero. Membro representante da Sociedade Civil, da Comissão Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco.
Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides
É servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. É formada pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) como conselheira de administração. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Cedepe – Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão de RH na Escola Superior de Marketing. Exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco. Desde outubro de 2021 estava cedida ao município de Caruaru, à frente da Secretaria da Fazenda.
Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto
É cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mestrado em Comunicação Política pela George Washington University (EUA).
Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves
É jornalista, graduada pela UFPE, com pós-graduação em Administração e Marketing e mestrado em Sociologia, com atuação profissional voltada para área de assessoria de imprensa e marketing nos setores público e privado. Também é professora de cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação e Marketing Político.
Miguel Coelho diz que não foi convidado e deseja sucesso a Raquel Lyra
Pernambuco vivenciará um novo momento a partir de janeiro. O povo decidiu oferecer uma oportunidade histórica de recuperar nosso estado a uma mulher, Raquel Lyra. No primeiro turno das últimas eleições, fomos adversários e debatemos o estado com respeito e de forma republicana.
Sou muito grato aos quase 900 mil pernambucanos que confiaram o voto em mim. Antes mesmo de ter oficializado esse resultado da primeira fase das eleições, declarei apoio a Raquel. Levamos nosso grupo político e nos somamos a um conjunto de forças em todas as regiões do estado com o intuito de mudar Pernambuco.
Agora, inicia-se um novo ciclo para promover as mudanças em Pernambuco. Tive a oportunidade de conversar recentemente com Raquel sobre o futuro do estado e seu projeto para o Governo de Pernambuco. Mesmo não sendo convidado a integrar sua equipe, estarei à disposição para contribuir para Pernambuco voltar a ser grande de novo. Como já havia dito publicamente, entrei na vida pública com o desejo de transformar a vida das pessoas. Meu único compromisso é trabalhar pelo nosso Pernambuco.
Continuo, portanto, na vida pública e na politica, trabalhando todos os dias pela nossa gente. Desejo sorte e sucesso para a governadora Raquel Lyra. Que ela atenda a todos os anseios dos pernambucanos que, assim como eu, votaram na esperança de um futuro com mais saúde, educação, respeito, dignidade e oportunidade.
Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina
Raquel prestigia aliados de primeira hora em sua equipe
Por Edmar Lyra
A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou ontem os primeiros nomes da sua equipe. Dentre os eleitos, uma mescla entre políticos e técnicos, tendo muitos que de alguma maneira estiveram no projeto da tucana na disputa pelo governo de Pernambuco desde o início. A escolha de Daniella Brito, por exemplo, para a secretaria executiva de Imprensa, foi um reconhecimento ao trabalho desempenhado pela jornalista, que atuou de forma responsável e dinâmica durante a pré-campanha e campanha. Além disso, tem vasta experiência na área, podendo ajudar muito Raquel na interlocução com os veículos de imprensa e naturalmente no dia a dia do governo.
Daniel Coelho, por sua vez, foi um nome acertadíssimo tanto no tocante a prestigiar aquele que colocou seu mandato em risco em busca de um projeto liderado por Raquel, como também uma pessoa que tem experiência e ficou marcado pela sua coerência política ao longo da vida pública. A função no Turismo terminou sendo um jogo de ganha ganha, uma vez que a pasta tem uma pauta positiva e atende ao perfil que Daniel construiu ao longo de sua trajetória.
Integrante da gestão de Raquel em Caruaru, Simone Benevides assumiu Desenvolvimento Urbano e Habitação, uma pasta diferente do que se especulava, que seria Fazenda. Pesou sua escolha para a pasta pelo fato de ser funcionária da Caixa de carreira e ter uma vasta experiência nesta área. Os demais nomes como Silverio Pessoa (Cultura), Carla Patrícia (Defesa Social), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Regina Célia (Mulher) e Eduardo Loyo (Empetur), atenderam a um critério técnico, haja vista que todos possuem experiência comprovada em suas respectivas áreas.
Ainda faltam os nomes de pastas extremamente importantes como Administração, Agricultura, Casa Civil, Educação, Saúde e Planejamento, onde talvez o critério político acabe tendo uma relevância maior, mas depois de tanta espera, a primeira leva de secretários refutou teses de que seria uma república de Caruaru e apontou para uma mescla de técnicos e políticos e homens e mulheres em postos-chave do governo.
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Marília e Danilo terão espaço no Governo Lula?
Do blog do Silvinho
A montagem do ministério do governo Lula está seguindo uma regra bem diferente do que foi em 2002. Naquele ano, o então presidente colocou em ministérios estratégicos nomes do PT que foram derrotados nas eleições estaduais, justamente com uma forma de prepará-los para futuros embates eleitorais até porque quatro anos se passam muito rápido. Nessa ideia de Lula, Humberto Costa que disputou o governo contra Jarbas em 2002, foi alçado ao cargo de ministro da Saúde.
Aqui em Pernambuco, diversos nomes estão conseguindo espaço no futuro governo Lula. José Múcio Monteiro, ex-ministro do TCU, assumirá o Ministério da Defesa, Luciana Santos, assumirá o Ministério de Ciência e Tecnologia, e ontem começou a se levantar a hipótese de André de Paula ser ministro da Pesca ou das Comunicações, além do PT ter indicado Carlos Veras que já está em Brasília para a posse do presidente.
No entanto, os dois nomes que levantaram a bandeira de Lula em Pernambuco (Danilo Cabral e Marília Arraes) não tiveram os nomes confirmados. Pelo jeito, apenas Fernando Haddad conseguiu a proeza de repetir o feito usado por Lula em 2002. Durante a campanha do segundo turno, Danilo passou em diversos municípios fazendo campanha para o presidente e muitos chegaram a acreditar que o deputado federal teria um lugar garantido no eventual futuro governo Lula. Enquanto isso, Marília fazia campanha para Lula e para ela já que disputava o segundo turno contra Raquel.
Pode ser até que aconteça alguma surpresa até a posse, mas pelo andar da carruagem dificilmente teremos alguém que disputou o governo do estado em Pernambuco, contemplado com algum ministério. Pelo jeito, tanto Marília quanto Danilo deverão lutar por vagas no segundo e terceiro escalão.
Entrevista: ‘Temos a oportunidade de reconstruir o PSDB', diz Raquel Lyra
Com a responsabilidade de ser a primeira mulher a assumir o governo de Pernambuco, a ex-prefeita de Caruaru vê chance de reestruturar seu partido e diz que não terá problema na relação com gestão Lula
Por Gabriel Sabóia — Brasília
Adversária do PT nas eleições, Raquel Lyra (PSDB) afirmou em entrevista ao GLOBO que espera ter um bom diálogo com o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que irá a Brasília pedir recursos para o estado. Ela cita a boa relação que mantém com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, seu antigo colega de partido.
Sobre o PSDB, Lyra avalia que o momento do partido é de "reconstrução", após a legenda ter encolhido e não ter protagonizado uma eleição presidencial pela primeira vez desde a redemocratização. Segundo ela, sua gestão em Pernambuco representará uma oportunidade de entregar políticas públicas eficientes, que ajudem a reerguer a sigla historicamente marcada como oposição ao PT.
A sua eleição marca a quebra de 16 anos do PSB à frente do estado e faz com que Pernambuco tenha a primeira mulher governadora. Qual a expectativa sobre seu governo?
Existe uma expectativa enorme. As pessoas querem que o governo chegue à vida delas, querem ver o racionamento de água seja resolvido. Pernambuco sempre teve referências masculinas. É ótimo ver crianças e mulheres tendo esse referencial novo. É uma honra e uma grande responsabilidade.
A senhora citou, durante a campanha, que "não era possível falar em mudança e se aliar ao PSB". Mas há um alinhamento do seu partido, o PSDB, com o PSB em algumas votações no Congresso, como na PEC da Transição. Como vê esse tipo de convergência?
Em alguns momentos, o PSDB vai votar junto com o governo e seus partidos aliados, sim. Dentro do partido existe um momento interno de reconstrução e de debates sobre nossas bandeiras e posicionamentos. Se precisarmos ser críticos, seremos. Se for em favor do Brasil, seremos também. Defendo a independência e a opção por não ocupar ministérios, para que tenhamos posicionamentos críticos.
Pela primeira vez, o PSDB não foi protagonista na corrida presidencial. Como a senhora enxerga o futuro do partido?
Temos uma oportunidade de reconstrução. Vamos trabalhar para que os nossos governos entreguem políticas públicas com transparência e responsabilidade.
Como será o diálogo com o governo Lula?
O governo é do Brasil e eu governarei Pernambuco. Atuarei para petistas e para os não petistas. Passamos quatro anos sem relações com o governo federal e foi péssimo para o estado. A relação institucional está garantida. Vou a Brasília passar o chapéu e pedir recursos, sim.
A senhora passou por um drama pessoal durante a campanha, que foi a perda do seu marido na véspera do primeiro turno. Por algum instante, a senhora pensou em desistir das eleições?
Quem não passou por isso não tem ideia do sofrimento. O cotidiano é muito diferente das aparições públicas. A minha vida virou ao avesso. Eu convivi com ele por 30 anos. Ele me diria para estar aqui. E é daí que tiro forças para seguir.
A sua rival nas urnas, Marília Arraes, não aceitou protelar o início da campanha do segundo turno, apesar do luto que a senhora estava vivendo. Como viu esse episódio?
A violência política de gênero não é praticada só por homens e eu lamento profundamente. Tudo ainda é muito recente, ainda vou completar três meses sem ele.
Qual é a sua prioridade no início de governo?
Chegar na vida de quem está passando fome. Criaremos o programa Mães de Pernambuco, que concederá o auxílio de R$ 300 a mães com filhos na primeira infância. Ninguém consegue pensar no amanhã sem saber quando será a próxima refeição.
A sua equipe de transição apontou uma série de problemas na saúde e um deficit bilionário nas contas do estado. Em resposta, o atual governador, Paulo Câmara, disse que a senhora "não desceu do palanque". Como enxerga a crítica?
Tudo aquilo para que chamei atenção durante a campanha, como os elevados índices de homicídios e pobreza, se mostrou ainda pior durante o trabalho da equipe de transição. Desarmamos os palanques logo depois da vitória. O dinheiro que eles dizem ter, infelizmente, não existe. A saúde pública de Pernambuco passa pelo pior momento da sua história. Paulo Câmara deixa a saúde abandonada, com uma das piores coberturas de atenção básica do Nordeste e com unidades absolutamente sucateadas.
Delegado Paulo Bicalho do DENARC Garanhuns recebe prêmio de Destaque
O delegado Paulo Bicalho que coordena a 8ªDENARC, Delegacia Especializada em Combate ao Narcotráfico, em Garanhuns, recebeu prêmio de Destaque na manhã de hoje (27), na sede da DIRESP/SDS.
Responsável por comandar a Delegacia que mais prende traficantes e apreende armas em todo o estado por dois anos seguidos, o delegado tem comandando grandes operações de repressão qualificada, assim, resultando em grandes apreensões e tirado de circulação criminosos de altíssima periculosidade.
O delegado conta com uma equipe empenhada, dedicada e vocacionada que se dedica diuturnamente em combater o crime.
Na tarde de hoje (28), o delegado Paulo Bicalho recebeu das mãos da delegada Pollyane da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), a homenagem Destaque DIRESP 2022.
A homenagem foi dedicada também aos integrantes da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico- DENARC, como destaque Ouro no indicador “Armas apreendidas”, no ano 2022.
O prêmio, além de fortalecer reconhece a instituição garanhuense como sendo uma das mais importantes para a segurança pública de todo o estado de Pernambuco.
O Vereador e Presidente eleito Luizinho Roldão para o biênio 2023/2024 faz convite a população
O vereador de Garanhuns Luizinho Roldão (PSB), toma posse como Presidente da Câmara de Vereadores da cidade das flores na próxima segunda 2 de Janeiro, em sessão realizada às 16 horas. Completam a nova Mesa Diretora, os vereadores, Professor Márcio como Primeiro Secretário , Juca Viana Vice Presidente e Bruno Taveira segundo Secretário. Boa sorte aos novos integrantes da Mesa Diretora.
Pernambuco autoriza cultivo e produção de cannabis para uso medicinal
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (28.12), a lei sobre o cultivo e a produção de cannabis medicinal em Pernambuco de autoria do deputado estadual João Paulo. A aprovação da matéria se deu no último dia 15 pelos parlamentares em votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Atualmente, devido à necessidade de importação, o preço do produto dificulta o acesso para os pacientes que necessitam de tratamento. A produção no Estado, como já ocorre na Paraíba e no Rio de Janeiro, vai baratear o custo dos medicamentos derivados da planta. O projeto assegura o direito de qualquer pessoa ter acesso aos remédios à base de cannabis, desde que apresentando prescrição de um profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema. O acesso também é estendido para uso veterinário.
“Todos nós respeitamos a ciência e sabemos da importância de buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Que a cannabis, a partir dessa autorização, possa ser utilizada barateando o custo, que hoje é muito caro para quem precisa desse medicamento. Parabenizo a Alepe pela aprovação do projeto e a todas as associações que buscaram, através de uma discussão séria e profissional, fazer com que essa legislação fosse criada e tivesse validade em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.
Além da produção de fármacos, o projeto também prevê o desenvolvimento de estudos científicos com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. Essas iniciativas poderão ser feitas por meio de convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas. “Essa proposta é resultado dos apelos públicos de pacientes, por meio de organizações e especialistas. São pessoas que enfrentam doenças graves, como epilepsia, Mal de Parkinson, autismo e muitos outros casos”, frisou o deputado estadual João Paulo.
Fabrina Juliana tem um filho de 11 anos portador de autismo, que faz uso do óleo da cannabis no tratamento, e destacou o significado dessa conquista para muitas mães pernambucanas. “Foi uma longa jornada, mas esse reconhecimento é um grande presente e significa uma vitória em nossa luta. Seguiremos em busca da aprovação nacional, para quem precisar ter acesso ao medicamento com baixo custo de fato consiga e para que possamos seguir avançando com esse tratamento tão importante”, comemorou.
“Não é hora de bater boca, isso não ajuda Pernambuco”, diz Anderson Ferreira
O presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, afirmou que o resultado das eleições apontou para uma inequívoca decisão dos pernambucanos de mudar, mas muito mais que isso: de resgatar o orgulho ferido e, quem sabe, ver Pernambuco unido novamente em tudo o que é importante.
Anderson disse que quem sai deve ajudar ao máximo o sucessor para que se tenha uma transição objetiva. “E quem entra tem que entender que é o portador da esperança, e apresentar , com clareza, suas prioridades. Assistir hoje a um debate menor não ajuda. Todos nós que disputamos a eleição sabíamos da situação do estado, portanto se houver questionamentos cabíveis, que sejam feitos da forma adequada e no fórum adequado, buscando as responsabilidades de cada um. Sem dúvidas, e até pela herança que está sendo deixada pelo PSB e por Paulo Câmara, esse é um governo no qual os Pernambucanos tem muita expectativa”, afirmou.
Ainda segundo Anderson, o importante é unir a todos em torno de um projeto. “É preciso entender que unir não é apenas ouvir, e sim compartilhar a responsabilidade do trabalho que precisa ser feito, convocando, dialogando e aproximando todos”, ressaltou.
“Como pernambucano e presidente do PL, reitero que não só eu, mas o meu partido também vamos ajudar Pernambuco”, concluiu Anderson.
Um desfecho positivo para André de Paula
Por Edmar Lyra
Um dos políticos pernambucanos mais vocacionadas para a vida pública, André de Paula obteve seis mandatos na Câmara dos Deputados e nas eleições deste ano decidiu candidatar-se ao Senado Federal. A priori, a ideia era ser senador pela Frente Popular, mas diante da falta de espaço na coligação liderada pelo PSB, decidiu apoiar Marília Arraes (Solidariedade), tirando-a do isolamento.
Na disputa propriamente dita, André não logrou êxito, ficando apenas na terceira colocação e havia uma expectativa quanto ao seu futuro político, uma vez que além de não se eleger, o PSD não emplacou nenhum deputado em Pernambuco. Apesar do revés eleitoral, ao longo de sua trajetória, o parlamentar construiu muita credibilidade em Brasília, em especial dentro do PSD, partido presidido por Gilberto Kassab.
Ontem, a legenda conseguiu nada menos que três ministérios, o das Comunicações, o da Agricultura e o da Pesca, os dois primeiros ficaram com os senadores Alexandre Silveira e Carlos Fávaro, respectivamente, enquanto o último acabou sendo destinado à bancada do PSD na Câmara dos Deputados, que por unanimidade, indicou André de Paula para a função.
Apesar de ser uma pasta mais periférica, tem um papel importante, pois é quem cuida do seguro-defeso e tem forte impacto na vida de milhares de brasileiros. O órgão deixa de ser subordinado ao Ministério da Agricultura e volta a ter status de ministério. Após ocupar várias funções na vida pública, tendo sido secretário estadual e dirigente partidário, André de Paula tem nova missão e reforça a presença de Pernambuco na Esplanada, somando-se a José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Astrotur reduz de 50 para 30% Desconto em Passagens para Estudantes nas Linhas Intermunicipais
Por Carlos Eugênio
O estudante Carlos Fabrício, que reside em Correntes, acionou o Blog do Carlos Eugênio para relatar que a Empresa Astrotur, que realiza o transporte intermunicipal de passageiros na linha Garanhuns/Correntes e em outros Municípios Pernambucanos, decidiu reduzir de 50 para 30% o desconto para os Estudantes que utilizam o serviço.
A medida, segundo aviso afixado nos Ônibus, entrou em vigor no último dia 1º. Também nos ônibus, a Gerência da Empresa disponibilizou o contato telefônico (87) 99153-3783 para prestar mais informações aos passageiros. “A cada cinco viagens que fazemos perdemos o valor integral de uma passagem. Será que isso é legal?”, indagou o Estudante.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Empresa que detém a concessão para realizar o transporte intermunicipal na Região. Através de Nota, a Astrotur explicou que o Órgão que regula as linhas intermunicipais, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), entidade ligada ao Governo de Pernambuco, não os obriga a dar os 50% de desconto para estudantes. “Por este motivo, a direção da Astrotur decidiu por diminuir o desconto para os Estudantes”, registrou a Empresa.
LEGISLAÇÃO – Em estudo realizado junto a legislação estadual vigente, o Blog do Carlos Eugênio não conseguiu apurar se existe uma Lei Estadual regulamentada que garanta a meia passagem (50%) para Estudantes no Sistema Intermunicipal.
A Lei Estadual nº 11.519/98 registra que em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.703/65, os Estudantes residentes nos municípios da Região Metropolitana do Recife contam com a concessão de abatimento de 50% sobre o preço de passagens, porém a normatização não cita as Cidades Interioranas. Já a Lei nº 12.852/2013, que é o Estatuto da Juventude, regula apenas o desconto de 50% nas passagens de Ônibus Interestaduais para Jovens de baixa renda.
O Blog do Carlos Eugênio buscou contato com a EPTI para saber se a prática adotada pela Astrotur está dentro da legalidade, mas não obtivemos sucesso.
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