Comportamento do presidente não é de quem deseja liderar oposição

Por Ricardo Antunes — A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não participar da solenidade de passagem de faixa para o presidente eleito Lula (PT) simboliza, para a democracia, um grande desrespeito. É como se o presidente só aceitasse um resultado, como o garotinho que é dono da bola e não aceita ficar no banco na pelada. Para liderar a oposição e se mostrar viável para 2026, como demonstra ter interesse, Bolsonaro precisa superar a seu orgulho e demonstrar altivez.

A rigor, a passagem de faixa é meramente um ato simbólico. Isso porque ela ocorre depois que o novo presidente já prestou juramento de cumprir a Constituição e tomou posse no Congresso Nacional. Desta feita, ao chegar para a passagem de faixa, o novo presidente já é efetivamente o comandante do País. Trata-se, portanto, de uma tradição.

A posse presidencial é regida pelo Decreto 70.274, de 1972, feito no período militar. O texto não obriga a passada de faixa, mas diz que “o Presidente da República será recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou”. Ou seja, Lula deveria ser recebido por Bolsonaro, ou pelo próximo da linha sucessória, formada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, pelos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal.

A última vez que um presidente não passou a faixa ao sucessor foi em 1985, quando João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, não compareceu à posse de José Sarney, que era vice de Tancredo Neves, mas assumiu o cargo em virtude da morte do titular. Não são considerados os casos de impeachment de Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, quando Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente, tomaram posse.

Desde a retomada da democracia, Sarney passou a faixa para Collor, em 1990; Itamar passou para Fernando Henrique Cardoso, em 1995; FHC entregou a Lula, em 2003; Lula repassou a Dilma, em 2011; e Temer a Bolsonaro, em 2019. Bolsonaro seria, portanto, o terceiro a receber a passar a faixa, mas precisa de altivez para entrar nessa história.