Críticas do deputado Gilmar Júnior levam presidente da Amupe a divulgar nota em defesa de melhores salários para a enfermagem

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também preside a Amupe, havia dito que municípios não poderão pagar o piso

Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe (2023-2025) - Foto: Divulgação

Um dia depois de o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) considerar equivocada a postura da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), diante da conquista do piso nacional da enfermagem, a entidade divulgou nota na qual avalia como justa a mobilização da categoria por melhores salários e condições de trabalho.

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, na última sexta-feira (28), o deputado, que é também presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado (Coren-PE), ressaltou ser o piso uma conquista dos profissionais e não "uma benesse". Afirmou que pagar o valor correto será lei e não,favor, A declaração foi uma resposta à entrevista da prefeita. Na quinta ela registrou que "quase nenhum município pernambucano terá condições de pagar o piso". Mas a nota não faz referência a esse ponto.

No texto repassado à imprensa no sábado (29), a gestora reforçou a importância de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras para o bom funcionamento da saúde pública e evidenciou a necessidade da aprovação da PEC 25/2022 que vai garantir o pagamento do piso para os pequenos municípios, através de um aumento de 1,5% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

"A Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil reais. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam", enfatiza o documento.

Na quinta-feira (27), a prefeita já havia destacado a atuação dos profissionais, especialmente durante a pandemia de covid-19, mas pontuoou que quase todos os 184 municípios pernambucanos não teriam condições de pagar o piso nacional. Na semana passada o Congresso Nacional aprovou proposta da União definindo o repasse de R$ 7,3 bilhões para Estados, municípios, entidades filantrópicas e privadas que atendam pelo menos 60% dos pacientes via SUS.

O projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), O piso aprovado estabelece em R$ 4.750, o salário dos enfermeiros; R$ 3.325; o dos técnicos e R$ 2.375, auxiliares e parteiras. Uma luta de mais de três décadas.

Fortalecimento do SUS

Ainda na nota de sábado a Amupe asseverou defender "o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas".

A Associação Municipalista também salientou que o posicionamento da prefeita e da entidade está "em consonância com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e cobra celeridade aos deputados e deputadas para aprovação da PEC 25/2022, que está parada na Câmara.

"A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor as demandas da população.Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira", evidencia a nota.

À disposição

Gilmar Júnior diz seguir disponível ao diálogo com a Amupe, com Márcia Conrado e com qualquer prefeito que tenha interesse em receber informações sobre o trâmite do piso da enfermagem ou ter acesso a pesquisas de impacto dos grupos de trabalho especiais instituídos no Congresso e que, segundo o deputado, usaram metodologias sérias desenvolvidas pelo Ministério da Economia para definir os valores a serem repassados pela União.

"O intuito é cumprir a lei do piso, não é brigar com prefeitos. E que tudo isso seja edificado em dados reais e situações reais. Não adianta somente ser favorável ao mérito da enfermagem. É imprescindível, construir todos os esforços para tratar a enfermagem com dignidade. E essa dignidade perpassa por salários dignos, que agora estão na lei, e a lei goza de recursos federais para seu pagamento", enfatizou o deputado.