Governadora avisa que o Juntos pela Segurança vai precisar de mais um mês para ser divulgado

Programa com as políticas de segurança e defesa social deveria ser anunciado em detalhes no último dia 28

Blog da Folha

Programa Juntos Pela Segurança anunciado no Teatro Guararapes, em Olinda - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) adiou mais uma vez a divulgação do Programa Juntos pela Segurança. Ontem (29/09), ela avisou que precisará de mais 30 dias para apresentar as políticas de segurança e defesa social para o Estado.

O programa, que tinha previsão de ser divulgado em detalhes no último dia 28, carece, segundo ela, de mais discussões e ajustes exigidos pelo Sistema Nacional de Segurança Pública.

"Vai ter um pouquinho de atraso, mas nada melhor do que a gente estar em sintonia com as demandas da secretaria nacional. Mas ele já está sendo feito, com novos investimentos e a garantia de recursos", ressaltou.

As linhas gerais do Juntos pela Segurança foram reveladas durante evento no Teatro Guarapes, do Centro de Convenções, no dia 31 de julho. E estão divididas em diretrizes, eixos estratégicos e instrumentos, totalizando R$ 1 bilhão de recursos para a área.

No dia 4 de julho, a governadora entregou 100 viaturas e sete mil coletes à prova de bala, dentro das ações previstas no Juntos pela Segurança. Na ocasião a então secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, avisou que governo pretende renovar a frota policial em pelo menos um terço até o fim do ano.

Na última quarta-feira (27/09), durante o Ouvir para Mudar, no Recife, a governadora anunciou a implantação do regime de plantão de 24 horas na 14ª Delegacia da Mulher no distrito de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, garantindo que todas as unidades da RMR funcionem o dia inteiro.

Também autorizou a contratação de empresas especializadas na realização de concursos públicos para a segurança pública, com a abertura de 2.400 vagas para praças e 300 para oficiais da Polícia Militar; 60 vagas para oficiais e 600 praças do Corpo de Bombeiros; 45 delegados, 250 agentes de polícia e 150 escrivães da Polícia Civil. O concurso havia sido prometido em julho e deve acontecer no início de 2024

Ministro dos Portos e Aeroportos anuncia R$ 1 bilhão para o Estado

Em encontro com Raquel Lyra, Silvio Filho confirma investimentos para aviação e portos de Suape e do

Por Betânia Santana

Governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho - Foto: Hesíodo Góes/Divulgação

Após reunião no Palácio do Campo das Princesas, que durou pouco mais de uma hora, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou ontem (29/09), ao lado da governadora Raquel Lyra, um investimento para o Estado na ordem de R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos. Um grupo de trabalho - composto por técnicos do ministério e do Executivo estadual - estabeleceu três eixos prioritários: a aviação regional, o Porto do Recife e o Porto de Suape, e vai reunir-se semanalmente para monitorar as ações.

“Vamos fazer investimentos no Porto de Suape, desde novos terminais até a dragagem, para poder ampliar o escoamento da produção do Estado", pontuou Silvio, acrescentando que a governadora pretende potencializar o Porto do Recife para integrá-lo a atividades turísticas. "Em relação aos aeroportos, também temos algumas prioridades. A primeira é trabalhar para a Aena entregar, no fim do ano, o Aeroporto do Recife requalificado e ampliado", avisou. o ministro Silvio Costa Filho.

A Aena Brasil é uma empresa do grupo espanhol responsável pela gestão de 17 aeroportos no país, o do Recife entre eles. "Além disso, a gente quer avançar nos aeroportos regionais para termos uma visão macro do Estado de Pernambuco.” Mais que definir prazos para a execução das obras, a governadora fez questão de ressaltar a afinidade entre os dois governos.

"A boa notícia é que tem uma equipe que está afinada, ministério e governo de Pernambuco. E a gente tem grandes oportunidades a partir da decisão política do presidente Lula, da sinergia com o ministério e também dos nossos esforços. Estamos todos aqui prontos para fazer as coisas acontecerem em Pernambuco", destacou Raquel Lyra.

Parceria afinada

Segundo a governadora, não existe uma pauta de prioridades definida pelo Governo do Estado e outra apontada pelo Governo Federal. Eles estão juntos. "O que existem são as pautas de Pernambuco, e elas convergem para os nossos portos e aeroportos. A gente tem uma enorme oportunidade com o Porto de Suape. O mundo inteiro olha para a gente, quer seja para a questão da produção de hidrogênio verde ou para instalação de novas plataformas industriais mudando a matriz econômica de Pernambuco", disse.

Este foi o primeiro encontro entre o ministro e a governadora, desde a posse de Silvio Costa Filho no dia 13 de setembro. Naquela ocasião, em Brasília, os dois anunciaram a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Pelo projeto, serão investidos R$ 14,3 milhões para a construção da pista, que deve ser entregue em até 14 meses.

A ideia é melhorar o pouso e a decolagem de aeronaves de grande porte, ampliando as conexões regionais e a captação de novos voos regionais. A ampliação do terminal de passageiros já começou. A ordem de serviços foi assinada pela governadora no último dia 14, antes do Ouvir para Mudar que aconteceu no município.

No encontro, estiveram presentes o secretário nacional da Aviação Civil, Juliano Noman, o diretor de programas do Ministério de Portos e Aeroportos, Pablo Brandão, a secretária nacional de Portos, Mariana Pescatori, o chefe de gabinete do ministério, Thairyne Oliveira, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

Rejeição ao Governo Lula chega a 64% entre os evangélicos. Veja os números

Durante a campanha, Lula tentou se aproximar do grupo, mas teve dificuldade de crescer. Depois de eleito, não houve grandes esforços do governo para se aproximar do grupo.

Por Magno Martins

Lula enfrenta dificuldades entre evangélicos - Foto: Agência Brasil/Divulgação

Na pesquisa do PoderData, do site Poder360, o maior percentual de reprovação do Governo Lula aparece entre os eleitores evangélicos – 64%. A trajetória histórica da pesquisa mostra que a taxa de reprovação do governo nesse grupo demográfico está em ascensão. Já registra alta de 8 pontos percentuais desde o início do mandato, quando estava em 56%.

A pesquisa foi realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Entre os que se identificam como evangélicos, a administração petista é aprovada por 31% –o mesmo percentual registrado em janeiro. O ápice foi de 34%, na rodada da pesquisa realizada em junho. A pesquisa mostra ainda que entre aqueles que se identificam como católicos –grupo mais próximo do presidente desde a campanha eleitoral– a aprovação também recuou.

Foi de 60% em junho para 57% nesta rodada. Numericamente, trata-se do menor percentual de Lula neste estrato. A desaprovação entre os católicos também está em ritmo de alta. Saiu de 31%, em janeiro, foi para 33% em junho e agora está em 36%. O eleitorado evangélico é um dos estratos de mais difícil penetração para o governo petista.

Durante a campanha, Lula tentou se aproximar do grupo, mas teve dificuldade de crescer. Depois de eleito, não houve grandes esforços do governo para se aproximar dos evangélicos. No início de junho, o presidente foi vaiado ao ser citado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a Marcha para Jesus –um dos maiores eventos para o público evangélico do país.

O presidente foi convidado, mas recusou e não compareceu ao evento. Em contrapartida, em junho, Lula se reuniu com o papa Francisco, líder da Igreja Católica no mundo, no Vaticano. No geral, o governo é aprovado por 48% dos brasileiros. Outros 45% reprovam o governo. Já 7% não sabem como responder.

A diferença entre os percentuais de aprovação e desaprovação do governo registrou o menor nível desde o início do governo Lula: três pontos percentuais Em janeiro, a distância era de 13 pontos percentuais. Apesar de as taxas de aprovação oscilarem dentro da margem de erro desde a posse, a tendência de alta da desaprovação leva os percentuais a uma convergência.

Minha Casa Minha Vida: beneficiários do BPC e Bolsa Família não precisarão pagar parcelas

Portaria com nova regra foi publicada na quinta-feira

Residências do programa Minha Casa, Minha vida - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério das Cidades publicou uma portaria autorizando que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sejam isentos do pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida.

"Art. 8º Será dispensada a participação financeira dos beneficiários de que trata o art. 1º, quando a família: no momento da pesquisa de enquadramento, tenha membro beneficiário do BPC; no momento da pesquisa de enquadramento, for participante do Programa Bolsa Família; se enquadrar nos critérios do §3º do art. 6ºA da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009", diz o decreto.

Para as unidades do programa contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), o número de prestações para quitação do contrato cai de 120 para 60 meses. Já para unidades do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), reduz a contrapartida de 4% para 1%.

A portaria regulamentou pontos que já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na Medida Provisória que recriou o programa, como limites de renda de R$ 2.640 para famílias residentes em áreas urbanas; e R$ 4.400 de renda bruta familiar mensal para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento contratados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Os valores recebidos de Bolsa Família e BPC não serão contados para cálculo de renda bruta.

Piso da enfermagem: saiba como consultar pagamento pela internet

 

Ferramenta foi criada pelo governo do Estado, que começou a fazer os pagamentos nesta sexta (29/09)

Através do sistema ENFSUS é possível verificar se o pagamento já foi depositado (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Os profissionais de enfermagem de Pernambuco podem consultar pela internet se os valores repassados pelo Ministério da Saúde referentes à lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria, foram pagos. O governo de Raquel Lyra (PSDB) informou que o novo piso da enfermagem começaria a ser pago nesta sexta (29/09).

O sistema ENFSUS (https://dgmog.saude.pe.gov.br/enfSus/index)  permite consultar se o dinheiro já está depositado.   

Os valores foram definidos para cada trabalhador, a partir do CPF. Para esclarecer e auxiliar estes profissionais, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) desenvolveu canais de comunicação para que eles possam identificar os critérios e a base de cálculos do Ministério da Saúde -  os telefones 3184 0058 e 3184 0012 e o e-mail: enfsus@saude.pe.gov.br. 

  

 

Durante reunião realizada pelas Secretarias de Administração e Saúde, na última segunda-feira (25), com a presença dos sindicatos da categoria foi esclarecido que os profissionais devem obedecer a uma série de requisitos estabelecidos pelo Governo Federal para o recebimento do benefício. 

 

Serão beneficiados diretamente pelo auxílio financeiro complementar profissionais da enfermagem de instituições federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.

Segundo o Ministério da Saúde é preciso ficar atento. Não poderão receber o piso os profissionais que tenham mais de dois vínculos no setor público; carga horária incompatível; que não possuam cadastro no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e remuneração já compatível com o piso estabelecido. Além disso, não foram contemplados aposentados e pensionistas. 

 

De acordo com a Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes, alguns profissionais já receberam os valores, porém, muitos ficaram sem receber por problemas do Ministério da Saúde. 

Concurso Unificado terá 6.590 vagas; saiba detalhes do 'Enem dos concursos'

 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu, nesta sexta-feira (29), entrevista coletiva sobre o novo modelo de concurso

Concurso Unificado deve ser realizado em março de 2024 (Jannoon028/Freepik)

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (29), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Nacional Unificado. Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal.

 

O Concurso Unificado consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. 

Segundo o governo federal, o objetivo do Concurso Unificado é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. 

 

Cronograma do Concurso Unificado

 

A publicação do edital do Concurso Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro. As provas devem ser realizadas até março de 2024.

  

Veja as instituições que aderiram ao Concurso Unificado e o número de vagas de cada uma: 

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - 502
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - 742
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520
• Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480
• Ministério da Saúde - 220
• Ministério do Trabalho e Emprego - 900
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 50
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - 40
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - 40
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - 35
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895
• Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296
• Ministério da Cultura - 50
• Advocacia-Geral da União (AGU) - 400
• Ministério da Educação - 70
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40
• Ministério dos Povos Indígenas - 30
• Ministério do Planejamento e Orçamento - 60 

Fundarpe dá início ao processo de tombamento da Usina Santa Terezinha, em Água Preta

Com o início do processo, e até a conclusão do processo, estão asseguradas ao conjunto arquitetônico os mesmos direitos de um bem tombado no Estado

 

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deu início, nesta sexta-feira (29), ao processo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Usina Santa Terezinha, localizado no município de Água Preta. Com a abertura do processo e até a conclusão do processo, estão asseguradas à Usina Santa Terezinha os mesmos direitos de um bem tombado.

 

As áreas da Usina Santa Terezinha que compõem o processo de tombamento são a Área Operacional, que conta a história da transição dos engenhos para as usinas de açúcar e da economia canavieira em Pernambuco; e a antiga Vila Operária, que ainda preserva sua configuração urbanística, com casario remanescente da década de 1920.  

“O próximo passo do processo de tombamento será a realização de um levantamento detalhado, realizado pela Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, que irá buscar informações para fundamentar o parecer técnico a ser apresentado ao Conselho Estadual de Preservação Cultural”, explica Renata Borba, presidente da Fundarpe.

 

Este é o primeiro caso de tombamento de uma usina em Pernambuco. Sua relevância histórica se configura por ter mantido seu parque industrial de pé após a desativação, bem como grande parte do seu casario original da década de 1920.

 

A salvaguarda deste conjunto arquitetônico segue a orientação da legislação estadual, por meio da Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº 6.239/1980, que instituem e regulamentam o Tombamento de Bens pelo Estado de Pernambuco.

 

Usina de Arte – A iniciativa surgiu há seis anos com o objetivo de levar para comunidade da antiga indústria açucareira uma nova forma de ocupação socioeconômica.

 

“O projeto Usina de Arte inicia promovendo trocas de ideias com professores da rede escolar e habitantes locais tentando identificar trilhas possíveis de serem seguidas para oferecer a essas comunidades um novo horizonte de vida além do que eles entendiam como único caminho possíveis”, descreve o pedido de tombamento assinado pela Associação Socioambiental e Cultural de Jacuípe, responsável pela gestão da Usina da Arte.

 

“Implantamos um parque artístico botânico que se tornou referência em toda região Nordeste e do País. Como consequência, vimos atraindo um crescente fluxo turístico fazendo girar a economia local por meio dos empreendimentos desenvolvidos pela comunidade, capturando o potencial econômico gerado por este movimento”, ressalta Bruna Queiroz, presidente da Usina de Arte.

 

Atualmente as ações desenvolvidas pelo projeto, em conjunto com a comunidade, envolvem escola de música, biblioteca, laboratório de fabricação digital, empreendedorismo e educação ambiental, entre outras atividades.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe
(81) 3184.3118 / 3184.3107 / 3184.3089

 

Luizinho Roldão pede asfalto para Rua São Sebastião me adjacências no Bairro da Boa Vista

Na última Reunião Ordinária da Câmara dos Vereadores, o Vereador Luizinho Roldão, solicitou ao Prefeito de Garanhuns através da Secretaria Competente , para que faça o asfalto da Rua São Sebastião e adjacências no Bairro da Boa Vista.

Na sua justificativa Luizinho Roldão disse que a pavimentação asfáltica da referida rua e adjacência, será de suma importância para melhoria do deslocamento dos moradores do Bairro, tal feito melhorará e facilitará a vida dos moradores e dos proprietários de donos de veículos, pois trata-se de uma importante via. Essa melhoria representa um ganha de autoestima dos cidadãos que transitam pelo setor, afirmou categoricamente o Vereador Luizinho Roldão. 

Se precisar, peça ajuda

A campanha do Setembro Amarelo salva vidas!

O papel desta campanha é de termos atenção às pessoas ao nosso redor e buscar ajuda-las caso percebamos sinais de pensamentos de autodepreciação, desânimo constante, entre outros. Este mês, serve para nos alertar e conscientizar mais da importância deste tema, mas que é algo que deve ser tratado todos os dias.

Temos o dever de atuar de maneira ativa na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio. Por isso, baseado no tema do Setembro Amarelo, foi realizado uma atividade de experiência sensorial com os colaboradores da unidade da UPAE Garanhuns.

No momento, as pessoas eram submetidas a entrar vendadas e a entender as emoções que lhe traziam conforme iam tendo contato com objetos, alimentos e cheiros.  O intuito da dinâmica era fazer com que as pessoas pudessem se conectar ainda mais com aquilo que sentiam e assim entender melhor os sentimentos dos outros.

Seja a ajuda que o outro precisa. 

INAUGURAÇÃO DA ESTANTE COLETIVA NA UNIDADE DA UPAE GARANHUNS

Buscando sempre melhorias para seus colaboradores, a Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado - UPAE Garanhuns, inaugurou no dia 31 de agosto, a Estante Coletiva no ambiente de convivência da unidade.

A Estante Coletiva é uma iniciativa da FGH e é totalmente construída através de doações dos colaboradores e de outras pessoas ou instituições. A CEPE (Cia Editora de PE) apoiou o projeto e já colaborou para a montagem da Estante.

Com uma variedade de livros e jogos, a Estante Coletiva irá proporcionar aos colaboradores não apenas uma promoção do hábito da leitura, mas também um ambiente de descontração e conhecimento em seus momentos de descanso, visando auxiliar na melhor qualidade de vida dos mesmos e promover um aprendizado colaborativo.

TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - UPAE GARANHUNS

REFLEXÃO: E num piscar de olhos...

A GENTE VAI EMBORA… e fica tudo aí, os planos a longo prazo e as tarefas de casa, as dívidas com o banco, as parcelas do carro novo que a gente comprou pra ter status.

A GENTE VAI EMBORA… sem sequer guardar as comidas na geladeira, tudo apodrece, a roupa fica no varal.

A GENTE VAI EMBORA… se dissolve e some toda a importância que pensávamos que tínhamos, a vida continua, as pessoas superam e seguem suas rotinas normalmente.

A GENTE VAI EMBORA… as brigas, as grosserias, a impaciência, serviram para nos afastar de quem nos trazia felicidade e amor.

A GENTE VAI EMBORA… e todos os grandes problemas que achávamos que tínhamos se transformam em um imenso vazio, não existem problemas. Os problemas moram dentro de nós. As coisas têm a energia que colocamos nelas e exercem em nós a influência que permitimos.

A GENTE VAI EMBORA… e o mundo continua normal , como se a nossa presença ou ausência não fizesse a menor diferença. Na verdade, não faz. Somos pequenos, porém, prepotentes. Vivemos nos esquecendo de que a morte anda sempre à espreita.

A GENTE VAI EMBORA… pois é. É bem assim: Piscou, a vida se vai… O cachorro é doado e se apega aos novos donos. Os viúvos se casam novamente, andam de mãos dadas e vão ao cinema.

A GENTE VAI EMBORA… e somos rapidamente substituídos no cargo que ocupávamos na empresa. As coisas que sequer emprestávamos são doadas, algumas jogadas fora. Quando menos se espera…

A GENTE VAI EMBORA. Aliás, quem espera morrer?

Se a gente esperasse pela morte, talvez a gente vivesse melhor.

Talvez a gente colocasse nossa melhor roupa hoje, talvez a gente comesse a sobremesa antes do almoço. Talvez a gente esperasse menos dos outros…

Se a gente esperasse pela morte, talvez perdoasse mais, risse mais, saísse à tarde para ver o mar, o pôr do sol, talvez a gente quisesse mais tempo e menos dinheiro.

Quem sabe, a gente entendesse que não vale a pena se entristecer com as coisas banais, ouvisse mais música e dançasse mesmo sem saber.

O tempo voa. A partir do momento que a gente nasce, começa a viagem veloz com destino ao fim – e ainda há aqueles que vivem com pressa! Sem se dar o presente de reparar que cada dia a mais é um dia a menos, porque…

A GENTE VAI EMBORA o tempo todo, aos poucos e um pouco mais a cada segundo que passa.

Ouvir para Mudar consolida diálogo entre a gestão Raquel Lyra e os pernambucanos

 

A participação popular no Ouvir para Mudar, encerrado pelo Governo de Pernambuco na última quarta-feira (27), no Recife, foi maciça de acordo com dados apresentados pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Os seminários regionais realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado contabilizaram cerca de 15 mil participações e 1.968 propostas. Na plataforma digital, foram registrados quase 14 mil participantes, 847 propostas e mais de 17 mil votos. O endereço eletrônico segue aberto à contribuição popular até o próximo dia 3 de outubro.

As propostas coletadas estão sendo usadas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que será entregue à Assembleia Legislativa na próxima semana, até o dia 5 de outubro, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

“Encerramos ontem a fase de encontros regionais e esses números mostram que os pernambucanos entenderam o nosso chamado para construir o Plano Plurianual e efetivar as mudanças que a nossa população quer e o Estado precisa. É um exemplo claro de construção de soluções através do diálogo, premissa que norteia o nosso governo”, registra a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, “o trabalho de escuta realizado pelo Governo de Pernambuco com a participação social das pessoas do Sertão ao Litoral é muito valioso e mostra que o caminho está sendo trilhado corretamente no propósito de mudar Pernambuco para melhor”.

De acordo com dados disponibilizados pela Seplag-PE, nos seminários regionais, que tiveram a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e integrantes de órgãos e autarquias do Governo, e de prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais, além da participação popular, a área que registrou mais propostas – 419 no total – foi educação, ciência e tecnologia. Em seguida vieram agricultura e meio ambiente (364 propostas), saúde e qualidade de vida (354), infraestrutura e dinamismo econômico (329), segurança e cidadania (283) e água e habitação (219).

Na plataforma digital, a temática saúde e qualidade de vida recebeu 158 propostas. Ela foi seguida de segurança e cidadania (151), desenvolvimento sustentável (131), conhecimento e inovação (115) e gestão, transparência e participação (86). Outras temáticas diversas, reunidas, contabilizaram 206 propostas. No quesito votação, desenvolvimento sustentável obteve 1.518 votos. Na sequência, vieram segurança e cidadania (727 votos), conhecimento e inovação (647), saúde e qualidade de vida (217) e gestão transparência e participação (50).

Os programas do PPA mais votados por tema na plataforma digital do Ouvir para Mudar foram Juntos pela Segurança (544 votos), Melhoria na Mobilidade Urbana (345) e Juntos pela Educação (322). “As pernambucanas e pernambucanos podem ter certeza que as contribuições dadas durante o Ouvir para Mudar, seja presencialmente, seja pela Internet, estão sendo levadas em consideração pelo Governo do Estado com muito respeito e transparência”, destacou Fabrício Marques.

O Ouvir para Mudar foi realizado no Sertão do São Francisco (Petrolina), Sertão do Araripe (Ouricuri), Sertão Central (Salgueiro), Sertão de Itaparica (Floresta), Sertão do Pajeú (Serra Talhada), Sertão do Moxotó (Arcoverde), Agreste Central (Caruaru), Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe), Agreste Meridional (Garanhuns), Zona da Mata Sul (Palmares), Zona da Mata Norte (Carpina) e Região Metropolitana (Recife).

Participação popular no Ouvir para Mudar

Seminários regionais
12 regiões
14.766 participantes
1.968 propostas

Plataforma digital
13.638 participantes
847 propostas
17.408 votos

SÃO CRISTOVÃO: Nem os mortos são respeitados em Garanhuns, pois podem receber ação de despejo

A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (Siosp), por meio da administração do Cemitério São Cristóvão, solicita aos familiares que possuem entes queridos enterrados há mais de três anos nas alas provisórias, que procurem urgentemente a coordenação do espaço público para a oficialização dos ossos ao ossuário do espaço.

Vale destacar, que, durante os sepultamentos realizados há pelo menos 36 meses, foram assinadas por familiares, guias contendo as informações da necessidade do contato após o prazo estipulado, tendo em vista a retirada dos restos mortais e o encaminhamento destes ao setor anteriormente citado. A ação se faz necessária diante a superlotação do sepulcrário, visando também, atender possíveis novas demandas.

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (Siosp)

JUSTIÇA FEITA: Bebê tem cabeça decepada durante o parto, e Justiça condena município a pagar R$ 200 mil à família

Gestante chegou a ser dispensada duas vezes até dar entrada na unidade hospitalar com fortes dores - Foto: Divulgação

O município de Campina Grande, na Paraíba, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 200 mil para um casal que viu o seu bebê ser decepado durante o parto em 2009. O caso foi registrado no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). Segundo o processo, a mulher procurou o serviço de saúde na cidade de Taperoá, onde residia, e foi encaminhada à Campina Grande após ser identificada a posição invertida do bebê.

Segundo consta nos autos, no dia 13 de dezembro, a gestante chegou a ser dispensada duas vezes pelo Isea, até dar entrada na unidade hospitalar com fortes dores. O médico plantonista deu início ao parto normal, mesmo com o bebê estando na posição invertida. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o parto foi forçado e culminou no decepamento da cabeça do bebê.

O relator do processo, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, informou que os pais do bebê não haviam sido informados sobre a causa da morte. O pai da criança só descobriu que a mesma tinha tido a cabeça degolada quando foi buscar o corpo para sepultamento.

O município chegou a alegar que a mulher estava em trabalho de parto expulsivo, com bolsa de água rota e prolapso de membros inferiores, e afirmou que o óbito ocorreu antes de ser retirado do ventre da mãe. No entanto, o magistrado alegou na sentença que houve clara negligência no atendimento da gestante.

A decisão, no entanto, cabe recurso.

Raquel Lyra sanciona LDO e veta emendas da Alepe

DO BLOG DA FOLHA

         Votação do pacote fiscal movimenta plenário da Assembleia - Foto: Roberto Soares

A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com vetos, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público em sete trechos incluídos no relatório elaborado pelo deputado Alberto Feitosa.

“O PLDO nº 944/2023, ao longo de seu trâmite nessa respeitável Casa Legislativa, sofreu diversas emendas que, não obstante objetivarem aprimorar a proposta de diretrizes orçamentárias enviada pelo Poder Executivo, não devem ser acolhidas por incompatibilidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, com a Constituição Federal e com orientações pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou Raquel Lyra ao explicar o motivo dos vetos.

A tramitação da LDO foi tumultuada, com a oposição articulando emendas na Comissão de Finanças para alterar o texto original. A governadora explicou os motivos de seus vetos no Diário Oficial, destacando como os trechos ferem a Constituição Federal ou Estadual, bem como o interesse público.

Referente aos artigos 2º ao 4º, que estabeleceria prioridades de financiamento e apoio para empresa privada, Raquel Lyra afirma ser uma intervenção inadequada do governo, pois a empresa deve determinar suas próprias prioridades com base nas condições de mercado e nas políticas públicas definidas pelo Poder Executivo.

Já sobre o artigo 7º, que trata sobre matéria referente à limitação de despesas e seu contingenciamento, a governadora justifica que ele estabelece limites de gastos que vão contra a lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e restringem demais a capacidade do Poder Executivo de fazer cortes necessários nas despesas para equilibrar o orçamento. De acordo com Raquel Lyra, isso é considerado inconstitucional, pois trata de questões que deveriam ser reguladas pela lei geral de finanças e orçamento. Além disso, o § 5º do mesmo artigo isenta certas despesas prioritárias de limitações de empenho, especialmente aquelas financiadas por recursos ordinários, convênios e operações de crédito, para garantir o cumprimento de contratos.

Quanto ao veto do artigo 10º, os parlamentares aprovaram que “somente por lei poderão ser abertos créditos adicionais em favor dos Poderes e Órgãos referidos no caput quando a fonte de recurso for oriunda do Poder Executivo”. Raquel se baseia na inconstitucionalidade, pois, segundo a governadora, viola o princípio da separação dos poderes, e no interesse público. O § 10 restringe excessivamente a capacidade do Poder Executivo de emitir decretos de crédito adicional em favor dos demais poderes, alterando uma prática que estava em vigor há décadas sem prejuízo financeiro ou transparência.

De acordo com a nova regra, qualquer abertura de crédito adicional exigiria um projeto de lei específico aprovado pelo Legislativo, o que pode criar dificuldades na administração financeira do Estado, considerando a necessidade constante de atualização do orçamento. Portanto, o veto é aplicado para evitar esse impacto na discricionariedade do Poder Executivo.

OS ALBINOS PERDEM PARA JUSTIÇA: Juíza acata Denúncia de Partido de Izaías e determina Retirada de Outdoors com imagens de Sivaldo e de Johny Albino

 Portal V&C Garanhuns

A juíza da 56ª Zona Eleitoral, Zélia Maria Pereira de Melo, concedeu uma liminar atendendo a representação do PSBD de Garanhuns no sentido de que o prefeito Sivaldo Albino e seu irmão Johny Albino, ambos do PSB, retirem dois outdoors colocados na Avenida Júlio Brasileiro, fixados na lateral de uma temakeria, próxima a Fonte Luminosa.

Na ação, o PSDB alegou que, tanto Sivaldo quanto Johny, estão fazendo propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, antecipada, já que os dois, segundo a representação do PSDB, disputarão a reeleição para seus cargos atuais.

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que os dois outdoors, da maneira que estão caracterizados com as cores do PSB,, fotografias e os nomes do prefeito e do vereador leva a crer que trata-se sim de propaganda eleitoral antecipada veiculada por outdoor. o que é vedado pela legislação eleitoral (art. 39, §8º, da Lei 9.504/97).

Com a conclusão, a magistrada determinou  na sentença que Sivaldo e Johny retirem os outdoors ao lado da Temak House no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de 2 mil reais.

Secretaria de Cultura e Fundarpe oficializam convênios para reformas no Cinema São Luiz, Mispe e Theatro Cinema Guarany

A Secretaria de Cultura de Pernambuco oficializou convênios com a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) para repasse de recursos que serão investidos em reformas e melhorias no Cinema São Luiz, Museu da Imagem e Som de Pernambuco (Mispe) e no Theatro Cinema Guarany de Triunfo, via Lei Paulo Gustavo. O convênio foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado, assinado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. Ao todo, serão mais de R$ 4 milhões destinados para esses equipamentos culturais tão importantes para o estado.

“Com a oficialização dos convênios, poderemos dar início aos processos licitatórios que devolverão o Cinema São Luiz ao público e garantir as melhorias necessárias no Theatro Cinema Guarany, em especial as obras voltadas para acessibilidade, que tornará esse equipamento que é anfitrião do Festival de Cinema de Triunfo, ainda mais preparado para receber o público. São recursos que também serão investidos na memória de nossa cultura, com sua destinação para digitalização do acervo do Mispe”, afirma Cacau de Paula.

O Cinema São Luiz e o Mispe receberão R$ 3,3 milhões juntos. Os recursos serão investidos em requalificação do cinema, abrangendo acessibilidade; implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio; consolidação e restauração do forro de gesso decorado da plateia; recuperação, conservação e restauros de pisos, teto e esquadria; execução do projeto expográfico para abrigar e expor o acervo da Imagem e Som de Pernambuco; e digitalização do acervo da Imagem e Som de Pernambuco e aquisição de aparelhos para o sistema de audiovisual e mobiliário para acondicionamento do acervo.

Já o Theatro Cinema Guarany receberá R$ 713 mil, destinados para requalificação do espaço cultural, abrangendo acessibilidade e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio; aquisição de novos equipamentos de projeção de cinema e iluminação cênica do palco.

Os convênios possuem vigência de 12 meses. Esses investimentos estão inclusos nos R$ 101 milhões que o Governo de Pernambuco executará na cultura por meio da Lei Paulo Gustavo.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura de Pernambuco

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe

(81) 3184.3118 / 3184.3107 / 3184.3089

Mário Faustino alerta para crise do leite entre produtores

Crise na bacia leiteira do Agreste Meridional, o setor que mais empregam em todo o estado passa por momentos difíceis. Depois da transferência da Torre de Secagem do leite em pó para outro estado, à vida dos nossos produtores rurais viraram um pesadelo, a empresa que antigamente contribuía com o avanço da pecuária na região onde comprava 1.1 milhão de litros de leite por dia, hoje outra empresa que usam a mesma estrutura só consume 30 mil litros de leite por dia, sendo que outra grande parte do leite é comprado em pó em outros  estados. Para se ter uma ideia, avicultura empregam 200 mil trabalhadores no estado, a pecuária chega a ultrapassar esses números.