Com votação em urnas eletrônicas, novos conselheiros tutelares são escolhidos em Pernambuco

Por Magno Martins

As Urnas Eletrônicas voltam a cena desta vez para eleger os conselheiros tutelares

No próximo domingo (1º), os municípios de Pernambuco vão eleger os seus conselheiros tutelares. O processo de escolha, que é fiscalizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contará também com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que disponibilizará as urnas eletrônicas para que a votação seja segura, eliminando a possibilidade de fraude no registro do voto e agilizando a apuração do resultado.

“As eleições para conselheiros tutelares ganharam um grande vulto e o apoio do TRE será de grande valia para a organização e apuração dos resultados, inclusive, no que concerne a legitimidade”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Tribunais Eleitorais de outros estados têm conduzido os pleitos dos Conselhos Tutelares justamente por causa desse crescimento. É uma ótima notícia o TRE-PE se mostrar disposto a se engajar para facilitar a votação e a contagem dos votos”, complementou. As informações são do Jornal do Commercio.

O presidente do TRE-PE, André Guimarães, enfatizou sobre a importância de o Tribunal se fazer presente nas eleições de representantes tão fundamentais para a sociedade. “O TRE-PE está disposto a dar esse suporte, porque o Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância para a sociedade como parte da rede de proteção a crianças e adolescentes”, falou.

Esta é primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará o pleito comunitário nacionalmente. O TRE-PE irá disponibilizar 2.503 urnas eletrônicas para 32 municípios (apenas os municípios com, no mínimo, 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas).

A eleição para os Conselhos Tutelares é de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Elas organizam desde o registro de candidatos, definição dos locais de votação até a proclamação dos resultados.

Quem pode votar?

O voto é facultativo, ou seja, poderá ser realizado por qualquer cidadão e cidadã inscrito como eleitor daquele município que pretende votar. No dia da votação, o eleitor deve apresentar o título e mais um documento oficial com foto.

Garanhuns

A capital pernambucana irá eleger 5 novos membros para o exercício da função que inclui a tarefa de receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de situações de trabalho infantil; requisição de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; requisição de 2ª via de certidão de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, entre outras atribuições.

A posse dos novos conselheiros tutelares acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024.