Fim da reeleição

Por Magno Martins

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admite que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no País. A medida passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, não foi positiva.

“O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário”, afirmou, referindo-se à contaminação das decisões em função das perspectivas eleitorais.

Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O texto veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. Essa proposta de debates já foi acertada no colégio de líderes e entrará em andamento logo.

“É um tema que vamos nos dedicar”, ressaltou. “É um debate profícuo, e, eventualmente, a conclusão pode ser que, para o Brasil, o melhor é o fim da reeleição”. Em caso de mudança, Isso ficaria para depois das eleições de 2026. “Qualquer mudança deve resguardar os atuais mandatários”, ponderou.