Raquel Lyra e João Campos apresentam prioridades para conquistar emendas

                                                         João Campos e Raquel Lyra

Um aporte importante para atrair investimentos para o Estado, as emendas parlamentares feitas ao Orçamento Geral da União são alvo estratégico de gestores e entidades públicas e privadas. No ano passado, somente de emendas de bancada foram destinados R$ 30 bilhões para o Estado, fora as emendas individuais. Ao todo, o bloco de parlamentares pernambucanos possuem 16 emendas para destinar, sendo duas para o Governo do Estado e uma para o Recife. O restante é distribuído de acordo com negociações dos legisladores. As indicações são feitas pelos próprios gestores que elegem a obra que os parlamentares vão colocar os recursos. Um dos coordenadores da bancada pernambucana, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) explica que a divisão é uma prática histórica adotada pelos parlamentares pernambucanos. Além disso, o legislador enfatiza a união da bancada do Estado. “Quando o interesse é de Pernambuco, a gente se junta para defender nosso estado", enfatizou Coutinho. A perspectiva é que o prazo para apresentação das emendas seja aberto no final deste mês. De olho nesses recursos, ontem, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu com a bancada pernambucana em Brasília. Amanhã, será a vez do prefeito do Recife, João Campos (PSB), receber os deputados federais no Recife, a partir das 11h, para apresentar as prioridades da Capital. Ter uma boa articulação e diálogo com os legisladores é fundamental para garantir recursos para suas gestões. Em especial, ter um número de parlamentares aliados e dispostos a destinar recursos para o seu governo é um outro fator de peso para garantir, além das emendas de bancadas, os recursos de emendas individuais.

Previsão para leis orçamentárias

Próximo do Governo do Estado, o presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, Antônio Moraes (PP), aposta em uma votação mais tranquila da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA), após a derrubada dos vetos do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Casa.

Contraponto > Já a líder da oposição na Alepe, Dani Portela, destaca um ponto da LOA que deverá ser contestado pelo bloco antagonista. Trata-se do aumento da margem dos créditos suplementares de 20% para 30% proposto pelo Executivo. A deputada pondera que outros estados possuem margens menores, como São Paulo (17%) e Rio Grande do Sul (5%).

Primeiro encontro > O PT realizou na última terça-feira a primeira reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE). Foi o início dos trabalhos do colegiado que debaterá o posicionamento nas eleições do Recife. A tendência é aliança com o PSB.

Licença > O deputado federal Pedro Campos (PSB) integra Grupo de Trabalho da Câmara que debate a regulamentação da licença paternidade. Na última terça(24), o parlamentar participou de reunião no CNJ, que contou com a presença do presidente e vice-presidente do STF, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin, com objetivo de ampliar as discussões sobre a temática. A Casa Baixa trabalha para superar a omissão legislativa sobre o tema, enquanto o STF dá prosseguimento a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Legislativa sobre a matéria.