quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Tribunal de Contas entrega lista de Gestores com Contas Irregulares à Justiça Eleitoral. Confira as Listagens

Por Carlos Eugênio

Como tradicionalmente acontece antes das Eleições, o Presidente e o Vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), nesta quarta-feira, dia 7, a lista com o nome de 1.267 Prefeitos e Gestores Públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão.

 

A relação de Prefeitos contém 144 nomes, de 108 Municípios; a de gestores chega a 1.123 nomes, oriundos de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é resultado de 980 processos de contas rejeitadas (no caso de Prefeitos) ou julgadas irregulares (Gestores). 

“É importante ressaltar que esse documento é fruto de um trabalho que envolve todo o Tribunal de Contas. A lista já está disponível no site do TCE-PE para todos os cidadãos consultarem. Ainda é possível que haja pequenas modificações até o dia 15 deste mês, em razão de processos no TCE-PE ou na Justiça”, explicou Carlos Neves. 

A lista é enviada ao TRE-PE em anos eleitorais, conforme determina a Lei Federal 9.504/97.

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