Passagens aéreas não ficarão mais caras em 2017, afirma Anac

Em nota, a empresa informou que as tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros não sofrerarão alterações 

Após tantas novidades, nem sempre boas, ao longo de 2016, mais uma notícia assustou hoje os passageiros de aeronaves. Uma Medida Provisória (MP 714/2016), do Ministério dos Transportes, publicada no Diário Oficial da União, informou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou a composição do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que representa 35,9% das tarifas, a partir de 1º de janeiro de 2017. A interpretação imediata foi de que a fatura iria cair no bolso dos consumidores. Porém, por meio de nota, a Anac garantiu que se trata apenas de um detalhe técnico e que “as tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros e demais usuários não sofreram alterações”. Nada mudou na ponta.A alteração, de acordo com a assessoria de imprensa da Anac, foi que o Ataero foi extinto apenas para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que não vai repassar os valores, como acontece até agora, para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) - cujos recursos devem ser aplicados em melhorias das instalações aeroportuárias brasileiras. O dinheiro a partir de 2017 ficará com a própria Infraero. De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa, a previsão é de aumento de 13% na receita operacional, no próximo ano, o equivalente a R$ 400 milhões.Esse dinheiro vai cobrir o buraco que ficou, desde 2012, com a concessão de três grandes aeroportos (de Brasília, Guarulhos e Viracopos). Há quatro anos, a Infraero depende de repasses da União.

O Ataero, segundo a Anac, nas tarifas domésticas cobradas de mais de 80,6 milhões de passageiros por ano, varia entre R$ 7,31 a R$ 7,56. “Os Contratos de Concessão de Aeroportos de Brasília, Confins, Viracopos, Guarulhos, Galeão e São Gonçalo do Amarante em cumprimento à extinção do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero)” também não mudarão. Ainda de acordo com a Anac, a demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros registrou queda de 2,1% em novembro de 2016, comparada com o mesmo mês de 2015, enquanto a oferta registrou redução de 5,5% no mesmo período.

Com os resultados do mês, a demanda doméstica apresentou o décimo sexto mês consecutivo de retração, atingindo patamar inferior ao registrado em novembro de 2013. Já a oferta doméstica apresentou a décima quinta baixa consecutiva do indicador. No acumulado do ano, a demanda doméstica registrou queda de 6%mesma redução acumulada pela oferta doméstica para o igual período.

Por outro lado, em novembro de 2016, a demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras teve aumento de 8,3%, em comparação com novembro de 2015, enquanto a oferta internacional apresentou crescimento de 1% no mesmo período. Com o resultado de novembro, a demanda internacional alcançou o seu maior nível para o mês desde o início da série histórica em 2000. A oferta internacional registrou o primeiro aumento após oito meses consecutivos de retração. No acumulado de janeiro a novembro de 2016, a demanda internacional diminuiu 0,8% em relação ao mesmo período de 2015. A oferta internacional caiu 3,7% no período.