Homenagem ao Presidente Lula pela Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, pode geral condenação na Justiça

Por Ana Gabriela Oliveira Lima 

O desfile de Carnaval em homenagem ao presidente Lula (PT), feito pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, tem potencial de gerar condenação na Justiça Eleitoral a depender do que acontecer no dia do evento, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha.

Para eles, o samba-enredo não tem elementos suficientes para configurar propaganda eleitoral antecipada, mas o cenário gera risco se, no calor do momento na Sapucaí, houver pedido explícito de voto ou o uso das chamadas "palavras mágicas", expressões semanticamente similares ao pedido expresso, como "apoie" ou "ele é o melhor para o cargo".

Para parte dos especialistas, a canção tem trechos no limiar da legalidade, como o grito de guerra "olê, olê, olá, Lula! Lula!" e a referência ao número do PT nas urnas ("por ironia, 13 noites, 13 dias"). Eles também citam a possibilidade de o ato ser classificado como abuso de poder, carta que pode ser usada pela oposição.

Outra parte não vê qualquer ilegalidade no desfile, inclusive em relação ao recebimento de verba pública vinda da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).