Através do Decreto nº 020A/2021, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) atualizou o anexo da regulamentação para concessão da remuneração do difícil acesso para os Professores que atuam em 20 Escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.
O documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do último dia 2 de julho, traz a distância e o percentual de gratificação que o Profissional que realiza o deslocamento deve receber em seus vencimentos. Dentre as escolas listadas como “Unidades Escolares com Difícil Acesso”, estão a Escola Silvino Almeida, localizada no bairro de Manoel Chéu, com 2,5km de distância, e a Julião Capitó Filho (imagem acima), instalada no distrito de Iratama, cuja distância foi calculada em 53km (ida e volta). Para conferir todos os percentuais de gratificação e as 20 escolas listadas como Difícil Acesso clique AQUI.
De acordo com o Decreto nº 013/2021, expedido no último mês de fevereiro, para fazer jus a concessão são levados em consideração percentuais e distâncias com as seguintes particularidades: linha de transporte público coletivo com pontos de paradas a mais de 1.500 (mil e quinhentos) metros da unidade escolar; distância mínima de 10 km da Prefeitura Municipal fora do perímetro urbano, sem linha de transporte público coletivo e o acesso por estradas vicinais de difícil trafegabilidade em dias de chuva, em distância superior a 5 km.
A Gratificação é concedida ao Professor que no desempenho das funções do magistério, se desloque para realizas suas atividades em Unidade Escolar que for lotado, cuja localização seja em área considerada de difícil acesso. O adicional é concedido em percentuais que variam entre 10% sobre os vencimentos (para deslocamentos dentro do espaço urbano) e 50%, calculada sobre os vencimentos do Professor que percorrer até 100 quilômetros, levando-se em consideração a saída para a Unidade Escolar e o consequente retorno.
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