segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Processo contra Bruno dos Santos e Magda Alves volta à Pauta do TRE nessa Segunda. Salvador Silva também pode Perder Mandato

 

Após pedido de vistas no último dia 15 de maio, e ter sido adiado por duas oportunidades, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) retoma nessa segunda-feira, dia 2, o julgamento do Processo nº 0600001-47.2021.6.17.0056, que decidirá o futuro político dos vereadores Magda Alves e Salvador Silva (PP) e de Bruno dos Santos (sem Partido).

A depender do desfecho da Sessão Ordinária Híbrida, Magda Alves, Salvador Silva e Bruno dos Santos podem perder os mandatos mesmo sem terem cometido qualquer ilícito. É que os partidos aos quais os Parlamentares foram eleitos, em 2020, o PP e o PSL (atual União Brasil), cometeram, segundo entendimento das desembargadoras Mariana Vargas e Iasmina Rocha, relatora e a revisora do Processo, respectivamente, fraude à cota de gênero por apresentar candidaturas femininas falsas no Pleito daquele ano.

 

No dia do julgamento, o Processo recebeu um pedido de vistas do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão quando já contava com três votos contrários aos Vereadores computados, restando votar, além de Beltrão, os desembargadores Adalberto Melo, Edilson Nobre e Carlos Gil Filho. Caso o relatório da Desembargadora obtenha mais um voto favorável, todos os votos conferidos ao PP e ao PSL nas eleições de 2020 serão considerados nulos, consequentemente, os vereadores Magda Alves e Bruno dos Santos terão seus mandatos cassados, assim como o vereador Salvador da Silva, que também é do PP. Os ex-vereadores Erivan Pita e Matheus Martins, ambos do PSD, perderam os mandatos por situação semelhante em maio passado. 

 SUPLENTES – Em caso de cancelamento e com uma possível retotalização dos votos, a ser realizada pela 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, os suplentes de vereador Nai de Siqueira (PSB); Marinho da Estiva e Luiz Leite (PTB) assumirão as vagas na Câmara de Garanhuns. O Processo referente a Garanhuns será o primeiro da pauta da 73ª Sessão Ordinária Híbrida, que tem início previsto para às 9h e será transmitida, em tempo real, pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

THIAGO PAES – Já o Processo relacionado ao vereador Thiago Paes (PL) segue sem data definida para retornar ao julgamento pelo TRE-PE. A Ação já foi incluída na pauta do TRE por duas ocasiões, porém não chegou a ser votado e assim como no caso de Magda e Bruno dos Santos, já conta com três votos contrários, restando o posicionamento de outros quatro Desembargadores. Postado por Carlos Eugênio.

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