Por Larissa Rodrigues
As novas regras de fiscalização da Receita Federal para transferências financeiras, que passaram a valer no primeiro dia deste ano, se tornaram uma dor de cabeça imensa para o Governo Lula (PT) e sua equipe econômica. Tudo o que a gestão petista não precisava neste momento.
O anúncio de mais rigor no monitoramento de transações que somem R$5 mil por mês para pessoas físicas ou R$15 mil para empresas caiu como uma bomba na cabeça de parte da população brasileira.
O objetivo da Receita é ampliar o controle sobre operações realizadas via Pix, cartões, Ted, saques e depósitos, evitando sonegação de impostos e crimes como lavagem de dinheiro. A medida tem preocupado profissionais autônomos, trabalhadores informais, pequenos comerciantes e microempreendedores, prestadores de serviço de maneira geral, que temem entrar na faixa passível de pagamento do Imposto de Renda.
Na prátic,a é isso mesmo que vai acontecer. Com o aumento da fiscalização, a Receita ficará mais atenta às transações que antes ficavam fora do radar, principalmente aquelas realizadas via Pix, o meio de pagamento que substituiu nos últimos anos as operações em dinheiro físico no Brasil.
Se a Receita entender que você, pessoa física, ganhou mais de R$5 mil reais por mês, você vai precisar explicar esse rendimento. O mesmo serve para as pessoas jurídicas que obtiverem mais de R$15 mil mensais. Isso já acontecia, mas quem recebia esses valores via Pix não era obrigado a declarar. Agora, será.
Só que a população está com medo de uma coisa e o Governo se esforça para explicar outra, aumentando a confusão em torno do assunto e gerando mais desgaste. Enquanto o povo está temeroso de ver o pagamento de bicos informais ser monitorado pela Receita, colocando um monte de gente na faixa de 7,5% do pagamento do Imposto de Renda, Lula e equipe se esforçam para dizer que o Pix não vai ser taxado.
É VERDADE, O PIX NÃO VAI SER TAXADO – Sim, a oposição se aproveitou do desgaste e espalhou fake news de que haveria taxação em cima do Pix, o que a rigor não vai acontecer. O Governo tem tentado disseminar a verdadeira informação e até o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gravaram vídeos para as redes sociais desmentindo a inverdade. Só que a preocupação que ronda os trabalhadores é com a possível entrada na faixa de 7,5% do Imposto de Renda. Antes do Pix, um pedreiro, eletricista, design de sobrancelha, manicure, pintor e outros prestadores de serviço, por exemplo, costumavam receber sempre em dinheiro. Com a popularização do uso do Pix, eles passaram a ter toda a renda registrada e atrelada aos seus CPFs. O Governo acordou para isso e colocou uma lupa em cima.
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