terça-feira, 28 de novembro de 2023

Missão difícil

 

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Edmar Lyra

O presidente Lula anunciou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber, que deixou o STF em setembro. Sua escolha encontra resistências dentro do próprio PT, que defendia outros nomes, a exemplo do Advogado Geral da União, Jorge Messias, e de setores da sociedade, que defendiam a entrada de uma mulher negra.

Senador licenciado pelo Maranhão, Dino foi governador daquele estado pelo PCdoB e elegeu-se em 2022 pelo PSB. A indicação precisará passar pelo Senado Federal, que teria que apreciá-la antes do recesso parlamentar. Porém, ao que tudo indica, o presidente precisará exercer mais diálogo com a Câmara Alta para chancelar a escolha de Flávio Dino, o que poderá empurrar a oficialização para fevereiro do próximo ano.

Caso tenha seu nome aprovado pelo Senado Federal, Flávio Dino, que tem 55 anos, ficará no Supremo Tribunal Federal até 2043, portanto, durante duas décadas. O ministro tem se envolvido em polêmicas com adversários, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes das manifestações de 8 de janeiro, uma vez que eles acusam Dino de ter omitido informações.

A missão de oficializar Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal não será das mais fáceis, e exigirá uma força-tarefa do Palácio do Planalto. É pouco provável que o Senado rejeite a escolha, porém vai exigir do próprio ministro um diálogo e uma postura mais moderada nos próximos meses para que ele não venha a ter surpresas.

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