Pernambuco realiza 5ª Conferência Estadual de Cultura neste fim de semana

Organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, evento é um convite para a construção democrática da política pública cultural no Estado entre poder público e sociedade civil

 

No próximo fim de semana, entre os dias 24 e 26, a Secretaria de Cultura de Pernambuco realiza a 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá. A iniciativa contará com a construção coletiva de propostas para o futuro do plano de políticas públicas em cultura no estado, reunindo agentes e gestores culturais de Pernambuco nessa luta. O evento tem como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultural, da qual a etapa estadual é integrante.

 

As discussões da 5ª CEC-PE serão realizadas a partir dos seguintes eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 - Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;  Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

 

Ao todo, participarão da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) e Conselho Consultivo do Audiovisual (CCAU-PE).  Eles se dividirão entre seis grupos de trabalho (GTs), com seus resultados votados em uma plenária no último dia. Além do debate e aprovação de propostas, também serão eleitos os delegados que representarão o estado na Conferência Nacional, prevista para março de 2024.

 

Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE, como: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias de articulação e cooperação institucional com demais entes públicos municipais e destes com a sociedade civil, povos indígenas, e povos e comunidades tradicionais, ciganos e ribeirinhos que dinamizam a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para consolidação do Sistema Estadual de Cultura;  discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;

 

Também estão incluídos: propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizar o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura; potencializar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC; construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

 

A 5ª CEC-PE será presidida por Cacau de Paula, Secretária de Cultura do Estado. “Esperamos reunir mais de 400 agentes culturais para um momento enriquecedor no qual discutiremos a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania”, declara Cacau. A secretária conta também que o encontro servirá para proposição de estratégias de articulação e cooperação institucional com os entes públicos municipais e com a sociedade civil, povos e comunidades tradicionais e a consolidação do Sistema Estadual de Cultura.

 

Aliada à programação de discussões e debates em prol do fortalecimento de políticas públicas em cultura nos âmbitos estadual e federal, o evento contará com grade de atrações culturais.

 

CRONOGRAMA DA 5ª CEC:

 

Dia 24 de novembro (sexta-feira):

 

14h às 22h - Credenciamento e inscrição nos grupos de trabalho;

19h30 às 21h - Solenidade de abertura;

21h às 21h30 - Coffee break;

21h30 às 22h30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno;

 

Dia 25 de novembro (sábado):

 

08h às 09h - Credenciamento dos(as) retardatários(as);

- Apresentação do balanço das Conferências Municipais e Intermunicipais e apresentação

da metodologia dos trabalhos;

09h às 10h - Credenciamento dos(as) delegados(as) suplentes;

09h às 12h30 - Debates dos seis eixos nos grupos de trabalho;

14h às 15h30 - Finalização dos debates nos grupos de trabalho;

15h30 às 16h - Intervalo - Coffee break;

16h às 18h - Reunião dos Grupos Setoriais;

19h às 22h - Debate dos Eixos.

 

Dia 26 de novembro (domingo):

 

08h às 10h - Votação dos resultados dos GTs na Plenária Geral;

10h às 11h - Leitura das moções aprovadas;

11h às 12h - Eleições dos(as) Delegados(as) das Setoriais;

13h às 14h - Eleições dos(as) Delegados(as) da Nacional;

14h - Retorno dos participantes aos seus municípios.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
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