quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Pedido de Débora é indeferido pela Procuradoria da Alepe. Votação da LOA em comissão é validada

A tucana procurou o jurídico da Alepe a fim de invalidar a votação que ocorreu em Finanças sem a sua presença

Por Nathália Monte




Deputada estadual Débora Almeida, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alepe) - Foto: Roberto Soares


Um dia antes da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepe), a Procuradoria da Casa decidiu indeferir, nesta terça-feira (28), o pedido da presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida (PSDB). A tucana procurou o jurídico da Alepe a fim de invalidar a votação dos relatórios parciais que ocorreu em Finanças sem a sua presença, na última quarta-feira (22).

Contra os rumores de clima acirrado nos bastidores, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que é membro da Comissão, acredita que a presidente irá acatar a decisão da Procuradoria. “Ela sabe que tem minoria na Comissão”, acrescentou.

A Procuradoria validou a solicitação do vice-presidente do colegiado, o deputado Lula Cabral (SD), para dar continuidade à reunião mesmo depois que a tucana deu o encontro por encerrado. Na data, se discutiriam e votariam os pareceres parciais dos sub-relatores dos projetos orçamentários da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Na ocasião, Débora justificou que, diante da prorrogação do prazo para que os parlamentares realizassem emendas aos projetos, era necessário mais tempo para analisar as propostas. A deputada pontuou que a publicação das últimas emendas aconteceram no Diário Oficial da última terça (21), um dia antes da reunião que terminou em imbróglio. Com protestos de membros que se disseram aptos para a votação, a ex-prefeita de São Bento do Una terminou a reunião.

Feitosa endossou o argumento do deputado Rodrigo Farias (PSB), também integrante de Finanças. Para além dos seus pareceres, o relatório final é de Débora, então, não havia necessidade de perder tempo com esse assunto, avaliam.

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