Autor do Perse diz que novo parecer não mudou acordo com a Fazenda

O Perse foi criado com o intuito de socorrer o setor de eventos, afetado pelo isolamento social imposto ao longo da pandemia de Covid-19

Por: Maria Eduarda Portela/Poder360

Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23/4), a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta estimula o teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais de abril de 2024 a dezembro de 2026. A votação na Casa Baixa foi simbólica.

O texto, de autoria dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), e relatoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), é favorável ao incentivo fiscal.

Inicialmente, a proposta previa a redução das Atividades Econômicas (Cnaes) beneficiadas pelo Perse – de 44 para 12. No entanto, a relatora manteve em 30 o índice de setores afetados.

Haddad critica o Perse

O titular da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a gestão do Perse em diferentes momentos. Segundo o ministro, algumas empresas utilizaram o benefício de forma irregular, o que gerou rombo nas contas públicas.

O líder da ala econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou acordo para reduzir a lista de beneficiários do Perse. O programa foi criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) com o intuito de socorrer os setores afetados pelo isolamento social imposto ao longo da pandemia de Covid-19.

O ministro participou, nesta terça, da reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados na residência oficial da Casa, em Brasília.

Aprovação

A relatora Renata Abreu ressaltou que o Perse foi uma medida importante durante a pandemia de Covid-19 e que o benefício aos setores de eventos e turismo deve persistir por mais tempo.

“Isso é muito gratificante, porque era o momento mais difícil do nosso país, onde muito choravam por não ter como abrir as suas empresas, abrir suas casas de eventos, abrir seus hotéis, abrir seus restaurantes. Alguns não abaixaram a cabeça. Vieram para dentro dessa Casa e propuseram um programa para manter vivo a dignidade de muita gente”, destacou a deputada federal.

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor da proposta original do Perse, também comemorou a aprovação desta terça. Ele ressaltou que o programa é original do parlamento e tem como objetivo atender os setores que mais empregam.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse nesta 3ª feira (23.abr.2024) que o relatório do PL do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) contempla o que foi acordado com o Ministério da Fazenda no ano passado. O congressista reiterou que o novo projeto de lei terá um teto de R$ 5 bilhões por ano até 2027 e vai seguir beneficiando os 44 setores contemplados.

“O que está sendo proposto pelo governo, dos R$ 5 bilhões por ano, é o acordo feito na residência oficial da Câmara com Arthur Lira, o ministro da Fazenda, integrantes do ministério e o líder José Guimarães. É isso que vai ser honrado”, disse o deputado.

Meses depois do acordo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em janeiro deste ano que o Perse havia trazido impacto de quase R$ 17 bilhões apenas em 2023 e, por isso, deveria estar perto do fim. Na época, o Poder360 confirmou o acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que foi enaltecido por Carreras por atuar pela manutenção do programa.

“Quero fazer um agradecimento especial a esse que, se talvez não tivesse bancado, pautado e feito discursos públicos em favor do Perse, o programa não teria existido, que é o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Tudo que Arthur está fazendo é por coerência, por compromisso”, disse Carreras.

A audiência pública na Comissão de Cultura na Casa Baixa mobilizou dezenas de trabalhadores do setor de entretenimento, que estavam com camisetas em favor do Perse e panfletos que contêm dados sobre os resultados gerados a partir dos benefícios do programa.

Carreras disse que será “um dia longo, de muita mobilização”, e pediu engajamento dos presentes pela manutenção dos benefícios descritos no parecer da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora do PL 1026 de 2024, que está em caráter de urgência constitucional na Câmara e deve ser votado nesta 3ª feira (23.abr).

“Renata está sendo coerente com o que ela fez lá quando nasceu o Perse e foi relatora. Não mudou nada. Está tendo a capacidade de dialogar. Ela pode não ter feito o relatório perfeito, mas fez o melhor relatório que tem contemplado a maioria dos associados”, afirmou Carreras.

O congressista criticou a falta de diálogo do Ministério da Fazenda em torno das negociações sobre o Perse, e disse que o projeto de lei deve se discutido na reunião de líderes na residência oficial de Arthur Lira.

“Nós não tivemos oportunidade antes de ser designada a relatora do Perse, nenhuma vez o Ministério da Fazenda recebeu alguma entidade. Algum de vocês teve oportunidade de dialogar após a publicação da MP 1202 com a Fazenda?”, questionou.

“Eu faço parte da base sólida do governo. O meu partido tem o vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, temos o ministro Márcio França no governo. E nunca tivemos oportunidade de ter uma discussão transparente em torno de um programa que tem salvado tantos empregos no Brasil. E eu não tenho problema se ministro ou quem for esteja chateado comigo, porque eu respeito as pessoas, mas não vou ser traidor e vou sempre defender o setor de turismo, entretenimento e cultura do Brasil”, concluiu.