EXCLUSIVO, por André Beltrão — O filme de 2023 está sendo reprisado em 2024: a concorrência reaberta pela Fundação Cultural de Caruaru para exploração de espaço privado na Festa de São João, este ano, tem todos os indícios de estar sendo direcionada para ser vencida pela empresa Festa Cheia, de propriedade do empresário Augusto Acioli e do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE).
A denúncia foi feita pelo empresário Jair Ramires em ofício encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida, a quem é solicitada medida cautelar suspendendo a licitação, marcada para esta quinta-feira.
No ano passado, a Festa Cheia explorou sem licitação o espaço privado da Festa de São João de Caruaru e foi obrigada pelo Ministério Público a elevar o preço inicialmente pago pela concessão.
Alega o ofício que a Fundação Cultural mudou totalmente os parâmetros da concorrência ao anular a licitação anterior, lançada no início do ano, para a exploração do espaço público. No novo edital, a Fundação determina que a concessão está condicionada à captação de patrocínio e verbas de marketing – ou seja, a empresa vencedora terá de realizar o evento e ao mesmo tempo materializar verbas de patrocínio.
“Tal junção de objetos é totalmente descabida, uma vez que cerceia a participação das empresas que têm por objeto a promoção de eventos e as que atuam na captação de patrocínio e verbas de marketing, mostrando claramente um possível direcionamento para uma determinada empresa”, diz o ofício ao Ministério Público de Contas do TCE (Tribunal de Contas de Pernambuco).
De acordo com a representação, “a maioria das empresas que atuam no ramo de promoção de eventos não estão aptas para a realização do serviço de captação de patrocínio e as que estão aptas não possuem expertise para promoção de eventos “. Diz o ofício que são atividades desconexas e sua junção limita a concorrência no edital.
Na representação, Jair Ramires argumenta ainda não haver justificativa plausível para a Fundação usar também, na licitação, o método de inversão de fases – quando o órgão público só examina a documentação da proposta de melhor preço e não a de todos os concorrentes. Requer também, por isso, que seja sustada a inversão de fases.
O edital da Fundação Cultural fixa um lance mínimo de R$ 936 mil para instalação de espaço privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga com área de 4.000 metros quadrados e capacidade para 2.700 pessoas.
Na Festa de São João de 2023, a Festa Cheia ganhou sem licitação a exploração do espaço privado por R$ 220 mil, um escândalo veiculado na mídia, com mais ênfase e frequência pelo Blog. Diante do preço baixíssimo, o Ministério Público obrigou a empresa de Acioli e Carreras a desembolsar mais R$ 800 mil, com base no cálculo do preço do metro quadrado do espaço a ser explorado. A cena de favorecimento parece se repetir este ano.
Veja o documento:
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