Por Elymar Lyra
Durante o período em que foi presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha não contribuiu apenas para o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, sendo figura determinante para fim da era petista no governo federal. Ele colocou em prática as chamadas pautas-bomba, e uma delas foi a adoção do orçamento impositivo.
Esse mecanismo obriga o poder executivo a executar as emendas parlamentares sob pena de ferir a LRF e consequentemente praticar crime de responsabilidade. Isso equiparou os poderes em Brasília trazendo um protagonismo para o legislativo muito forte, pois apesar de todos terem a sua importância, o legislativo acabava ficando em segundo plano na relação com o executivo e o judiciário.
Quando presidente da República e presidente da Câmara dos Deputados comungam da mesma direção política, a relação acaba sendo tranquila, mas quando há divergências de ordem política ou pessoal, o Planalto fica emparedado. É basicamente o que está acontecendo neste momento. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, goza da plena confiança da maioria dos seus pares, uma vez que seu fortalecimento acaba fortalecendo a instituição e consequentemente os parlamentares.
O Planalto, por sua vez, vivendo talvez seu pior momento desde que assumiu em janeiro de 2023, quer minar Lira com o objetivo de ter um presidente da Câmara alinhado politicamente com seus interesses. A guerra está declarada, onde Lula quer inviabilizar Lira e o presidente da Câmara, por sua vez, ameaça com autorização de CPIs para desestabilizar ainda mais o governo. Tudo indica que o clima só irá piorar até o final do ano e início de 2025, quando será deflagrada a sucessão de Lira na Câmara dos Deputados.
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