Com o intuito de promover melhores e mais transparentes resultados nos processos licitatórios para eventos públicos, a Associação dos Locadores de Sonorização e estrutura para Eventos de Pernambuco – ALSEE-PE, lançou nesta sexta-feira 25, Carta Aberta aos Gestores Públicos, fazendo diversas observações e apontando saídas para que as licitações de locação de som e estruturas para eventos públicos de grande porte, sejam realizados dentro de uma lógica de ampla concorrência e competitividade.
De acordo com o advogado da Associação, Pedro Pontual, os eventos em Pernambuco estão sendo realizados a partir de parâmetros questionáveis, onde poucas empresas concorrem em pé de igualdade o que resulta na perda de competitividade e consequentemente no aumento dos preços, onde quem paga é o cidadão. “Temos observado um crescente número de processos licitatórios que deixam de privilegiar a competitividade e a economicidade. Muitas vezes são processos milionários, onde qualquer percentual economizado se traduz em milhares de reais, que podem ser investidos em outras demandas da população. Trazemos neste documento uma contribuição para que os processos licitatórios tenham como foco principal a igualdade de condições entre os concorrentes e por consequência a economia dos recursos públicos.”
Um dos pontos que merecem destaque no documento é a identificação de empresas que se autodeclaram Empresa de Pequeno Porte sem de fato terem este enquadramento, o que pode ser observado como fraude, visto que a lei prevê vantagens às empresas que detém o enquadramento de pequeno porte, neste ponto, a Associação pede extremo rigor aos órgãos licitantes.
“A Associação estará vigilante nos procedimentos que sejam instaurados nos próximos meses, caso identifiquemos cláusulas restritivas ou que não privilegiem a ampla concorrência, iremos até os órgãos de controle para solicitar providências no sentido de obstar tais práticas” conclui Pontual.
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