quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Discussão da reforma tributária no Senado mostra aproximação de Raquel Lyra e Ratinho Júnior, presidenciável do PSD

Raquel também conversou com Eduardo Leite no evento do Senado sobre reforma tributária

Por Jamildo Melo

A governadora Raquel Lyra, no Senado, nesta terça - Roque de Sá/Senado

O Senado realizou nesta terça-feira sessão de debates temáticos para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou vice. Três estados informaram que não participariam.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.

Quem acompanhou a sessão, diz ter percebido que a governadora Raquel lyra, cortejada pelo PSD nacional, esteve boa parte do tempo ao lado de Ratinho Jr e toda falante. Só depois que ele saiu da mesa ela sentou perto do Eduardo Leite, do PSDB.

Apontado como presidenciável pelo PSD, Carlos Roberto Massa Júnior, mais conhecido como Ratinho Júnior, é empresário, comunicador e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Estado.

Na sessão, os governadores e vices puderam usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre os blocos.


Raquel Lyra ao lado de Eduardo Leite, governador do RS e filiado ao PSDB - Roque de Sá

Os governadores na sessão desta terça

Paulo Dantas (Alagoas)
Clécio Luís (Amapá)
Wilson Lima (Amazonas)
Jerônimo Rodrigues (Bahia)
Elmano de Freitas (Ceará)
Ronaldo Caiado (Goiás)
Mauro Mendes (Mato Grosso)
Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)
Ratinho Júnior (Paraná)
Raquel Lyra (Pernambuco)
Rafael Fonteles (Piauí)
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
Jorginho Mello (Santa Catarina)
Wanderlei Barbosa (Tocantins)
Votação em outubro

Os governadores e prefeitos apresentaram ressalvas à reforma, mas disseram que concordam com a sua essência.

A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.

O Senado vai promover uma série de debates sobre a reforma tributária antes da votação do texto, que está prevista para o início de outubro. As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) fizeram suas primeiras audiências públicas sobre o tema na semana passada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário